Mobilização reuniu milhares de representantes indígenas em Brasília desde o domingo (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados atropelou julgamento já marcado pelo STF e aprovou o PL 490. Nesta quarta-feira (7), Supremo ensaiou retomada, mas novamente pediu vistas e adiou decisão importante.
Categoria:Indígenas
Combate ao tráfico de drogas em terras indígenas envolve estratégias de saúde e prevenção, aponta GT interministerial
O grupo interministerial que se dedica a criar estratégias de combate ao tráfico de drogas em territórios tradicionais anunciou sua primeira ação. Nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou edital no valor de R$ 3 milhões, que deve beneficiar organizações que atuam no enfrentamento […]
Familiares cobram buscas de Jovem Sateré-Mawé desaparecido há mais de um mês em área de desmatamento ilegal no Amazonas
Comunidade local acredita que o desaparecimento tem ligação com a presença de madeireiros ilegais na região. Autoridades no Amazonas ignoram o caso há mais de 30 dias, apesar dos pedidos de socorro de familiares e amigos
Quilombolas formam escudos de preservação da floresta na Amazônia Legal
Análise da InfoAmazonia mostra que titulação de terras quilombolas se torna instrumento de conservação da Amazônia
Demarcação de terra indígena ocupada há mais de 200 anos pode travar projeto de potássio na Amazônia
Sob incertezas de continuidade e omissões de informações aos investidores americanos, empresa canadense firma contrato para exploração de milhões de toneladas de potássio com família Maggi e conquista apoio dentro do governo federal para avançar na exploração em terras indígenas dos Mura, em Autazes, no Amazonas.
Marco Temporal: “Não existe, na história do conhecimento jurídico nacional, qualquer formulação semelhante a esta tese”
Com mais de 40 anos como advogado indigenista, Paulo Machado Guimarães, que assessorou o movimento indígena durante a Constituinte de 88, comenta sobre as relações entre a ditadura militar e a tese do marco temporal usada pelos inimigos dos direitos indígenas.
Preservação de terras indígenas evita gasto público de U$S 2 bilhões por ano em tratamento de doenças relacionadas ao fogo
As queimadas são as grandes responsáveis pela poluição relacionada a doenças respiratórias e cardiovasculares. Estudo mostra que a floresta amazônica é capaz de absorver 26 mil toneladas de material particulado por ano e que terras indígenas contribuem com 27% deste total. Preservá-las evita 15 milhões de novos casos de doenças anualmente.
A luta por memória dos crimes da ditadura e Justiça de Transição perde um de seus principais defensores: Marcelo Zelic
Ligado à preservação da memória dos crimes da ditadura entre os movimentos sociais, e especialmente os povos indígenas, Marcelo Zelic desenvolveu com a InfoAmazonia os projetos Memória Interétnica e a plataforma Cartografia dos Ataques Contra Indígenas (CACI). Leia sua entrevista inédita.
Indígenas depõem na Câmara sobre crimes da ditadura e pedem Comissão da Verdade para reparação histórica
Em audiência pública no Congresso Nacional, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e lideranças unem-se pela abertura da Comissão Nacional da Verdade Indígena para cobrar a apuração de crimes cometidos durante a ditadura.
Como investigamos a expansão dos pastos em terras indígenas?
A criação extensiva de gado em terras indígenas é proibida pela Constituição de 1988, que diz que essas áreas “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Com base nesse fundamento, queríamos entender qual era o tamanho das áreas de pastagem nas terras indígenas e o quanto essa área cresceu nos últimos anos. […]