Análise da InfoAmazonia mostra que titulação de terras quilombolas se torna instrumento de conservação da Amazônia

A Amazônia Legal tem 148 quilombos titulados pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que abrigam 11.754 mil famílias. Além disso, existem outros 583 processos de titulação em andamento na região. Cercados por manchas de desmatamento, investigação inédita da InfoAmazonia revela que 99% dos territórios analisados mantiveram os registros de desmatamento praticamente inalterados nos últimos 13 anos, mostrando que a presença de quilombolas na Amazônia forma verdadeiros escudos de proteção, conservando a floresta, impedindo o avanço do desmatamento e a entrada de invasores.

Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a reportagem obteve dados atualizados do Incra sobre as terras quilombolas tituladas e em processo de titulação na Amazônia Legal. O processo envolveu pedido e recurso dentro do que permite a lei. A base de dados que deveria estar disponível de forma transparente no site do órgão, não estava atualizada. As informações enviadas à reportagem, via LAI, trazem um recorte do período de janeiro de 1995 a março de 2023, ou seja, 25 anos e três meses.

Com acesso a dados geográficos de 144 terras quilombolas, entre tituladas e em processo de titulação, do universo de 731 terras reconhecidas pelo Incra, a reportagem pôde fazer o cruzamento das localizações das terras quilombolas com o desmatamento registrado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, do período de 2008 até 2021.