7 junho 2023 at 18:09 (Atualizado em 7 junho 2023 at 20:28)
Mobilização reuniu milhares de representantes indígenas em Brasília desde o domingo (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados atropelou julgamento já marcado pelo STF e aprovou o PL 490. Nesta quarta-feira (7), Supremo ensaiou retomada, mas novamente pediu vistas e adiou decisão importante.
Desde o último domingo (4), milhares de representantes indígenas se reuniram em Brasília, em uma manifestação histórica contra o Marco Temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento estava suspenso há dois anos devido a um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes. A tese em discussão defende que os direitos territoriais dos povos indígenas só seriam reconhecidos se as comunidades estivessem na posse das terras na data exata da promulgação da Constituição de 1988.
Diante desse cenário de indecisão, indígenas seguem em marcha como uma esperança de garantir seus direitos territoriais. Nos últimos anos, várias propostas legislativas têm sido apresentadas no Congresso, buscando flexibilizar e enfraquecer as demarcações. A InfoAmazonia traz um série de fotografias dos últimos dias, registrando o movimento e a luta das comunidades indígenas em Brasília em meio ao impasse que persiste sem solução. Até a noite desta quarta, o protesto ainda ocorria na capital federal.
Ramon Velasco/InfoAmazonia
Akjaboro Kayapó, liderança Kayapó, marcha em Brasília
Ramon Vellasco
/ InfoAmazonia
Mulheres Kayapó em protesto e reunidas na segunda-feira (5) para mobilização em Brasília
Ramon Vellasco
/ InfoAmazonia
Alessandra Mundurku, líder indígena, em protesto em Brasília contra o Marco Temporal. Ela é da região do Tapajós, no Pará, e luta contra as ameaças do garimpo nas terras indígenas da região
Ramon Vellasco
/ InfoAmazonia
Reginaldo Tapirapé, do território Urubu Branco, em 6 de junho, durante protesto em Brasília contra o Marco Temporal
Povos indígenas de Rondônia reunidos em acampamento na segunda-feira (5), em Brasília
Integrantes da etnia Tapirapé em manifestação contra o Marco Temporal na terça-feira, 6 de junho de 2023
Ramon Vellasco
/ InfoAmazonia
Marcha reúne milhares de representantes indígenas de todo o Brasil nesta terça-feira (6), em Brasília. Na imagem, é possível ver faixas de representantes do povo Xokleng, em Santa Catarina, que levou ao início do processo de reintegração de posse movido por ruralistas e, consequentemente, ao julgamento em pauta no STF
Reportagem da InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.
Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
Nesta semana, a bancada ruralista conseguiu articular aprovação para a tramitação em regime de urgência do PL 490, que impõe o chamado ‘Marco Temporal’ apesar de a tese já estar em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na busca por apoio, a negociação ocorreu inclusive com membros do próprio governo Lula.
As queimadas são as grandes responsáveis pela poluição relacionada a doenças respiratórias e cardiovasculares. Estudo mostra que a floresta amazônica é capaz de absorver 26 mil toneladas de material particulado por ano e que terras indígenas contribuem com 27% deste total. Preservá-las evita 15 milhões de novos casos de doenças anualmente.