Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal

A informação é da presidente da Funai, Joenia Wapichana, compartilhada durante assembleia geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 7 de janeiro. A Lei nº 14.701/2023, que aprovou a tese do marco temporal, entre outras medidas, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de dezembro de 2023. Wapichana aguarda retorno de ação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a derrubada da decisão.

Empresa vende lotes de território indígena como NFTs sem conhecimento da Funai, do MPF e da própria comunidade

Áreas da Terra Indígena Baixo Seruini, ocupada pelo povo Apurinã, no sul do Amazonas, foram vendidas pela empresa Nemus em projeto que promete preservar a floresta e gerar créditos de carbono. Procuradoria recomendou a suspensão do projeto em dezembro de 2022, mas a InfoAmazonia identificou que as negociações continuam na internet.