De acordo com o GT de Povos Indígenas, do governo de transição, cinco terras indígenas da Amazônia têm processo de demarcação avançado e podem ser homologadas imediatamente; outras 31 estão aguardam medidas do Ministério da Justiça e da Funai

As conclusões do Grupo de Trabalho (GT) Povos Indígenas, entregues no dia 12 de dezembro ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expõem o atraso do Brasil em relação às demarcações de Terras Indígenas (TI), principalmente na Amazônia. No total, o documento, elaborado pelo grupo de transição de governo, recomenda a demarcação imediata de 13 TIs, sendo cinco delas da Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso.

O documento também aponta outras 66 TIs, sendo 31 na Amazônia Legal, que estão com processos relativamente menos avançados – 21 aguardam demarcação física e 10 a publicação da portaria do Ministério da Justiça (MJ) no Diário Oficial da União (DOU). A reportagem da Rede Cidadã InfoAmazonia teve acesso ao relatório produzido pelo GT que traz um raio-x da criação de TIs no país.

As demarcações de TIs servem para garantir o direito indígena à terra, pois estabelece a extensão da posse indígena, ajuda a assegurar a proteção dos limites demarcados e a impedir a ocupação por terceiros. Após a etapa de demarcação física e publicação da decisão do MJ no DOU, essas terras são homologadas e registradas como propriedade da União, mas com usufruto dos indígenas. Hoje, a Amazônia tem 424 TIs reconhecidas, em diversos estágios do processo de demarcação, as 36 terras apontadas pelo relatório na região representam 8,5% desse total.

As cinco TIs da Amazônia apontadas como prioridade pelo GT são:  a TI Cacique Fontoura, entre os municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso; a TI Arara do Rio Amônia, em Marechal Taumaturgo, no Acre; a TI Rio Gregório, em Tarauacá, também no Acre; e as terras Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, ambas no Amazonas. Juntas, somam 813 mil hectares. Elas foram escolhidas porque estão sem pendências no processo demarcatório.

”Nós, do GT de transição, identificamos mais de 40 TIs pendentes de demarcação. Destas, 13 estão prontas para serem demarcadas, pendentes apenas de homologação e foram justamente estas que entregamos como prioridade no relatório”, explicou à reportagem da Rede Cidadã InfoAmazonia a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.