Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
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Governo de Roraima contratou sócio de Denarium para projeto com uso ilegal de sementes transgênicas e agrotóxicos em terras indígenas
O uso de sementes geneticamente modificadas em terras indígenas é proibido pela legislação brasileira; empresa que forneceu insumos pertence a ex-deputado que é sócio do governador de Roraima em negócios ligados ao agronegócio.
Terras indígenas da Amazônia aguardam há mais de 20 anos por demarcação
De acordo com o GT de Povos Indígenas, do governo de transição, cinco terras indígenas da Amazônia têm processo de demarcação avançado e podem ser homologadas imediatamente; outras 31 estão aguardam medidas do Ministério da Justiça e da Funai
Direção do Ibama atropela área técnica em prol de ferrovia privada do agro
Os seis pareceres ignorados fazem parte de arranjos entre governos federal e de Mato Grosso para garantir concessão “perpétua” à maior operadora ferroviária do Brasil.
“Encontraram uma maneira de paralisar as ações da Funai em territórios indígenas”, diz ex-presidente da fundação
Projeto “Amazonas: mentira tem preço” obteve com exclusividade novo ofício da Funai que pode impactar trabalho dos servidores em campo
O desmatamento da maior área contínua de floresta da Amazônia
Quase 6,5 mil hectares de florestas públicas tombaram em Altamira, no Pará. Um dos responsáveis desmatou 60% dessa área e não parou nem após ser multado pelo Ibama.
Fim da tese do marco temporal protegerá clima
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no julgamento no STF, o advogado Luiz Eloy Terena comenta sobre a importância da demarcação de terras indígenas para a proteção dos recursos naturais do país. Dados do MapBiomas mostram que apenas 1,6% do desmatamento ocorreu em TIs em 36 anos.
Eleições 2020 têm 13 candidatos ligados a pedidos de mineração em terras indígenas
Incluindo os pleitos para senador e governador de 2014, 38 candidatos estão por trás de requerimentos em áreas de povos indígenas protegidas pela Constituição, revela levantamento do projeto Amazônia Minada.
Amazônia.org: No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros
Ameaçados de morte, munduruku expulsaram garimpeiros de terra indígena no extremo oeste do Pará.