Em entrevista à InfoAmazonia, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário critica solução de indenização para demarcação dos territórios indígenas, defendida pelo ministro Alexandre de Moraes e faz uma análise dos riscos que existem nessa abordagem.
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Dos selvagens: o diabo é que nós não fazemos jus à Toga
Os povos indígenas, ao reconhecerem e respeitarem o sistema legal e judiciário no caso do marco temporal, demonstram maior civilidade e respeito às leis e instituições do Estado de direito do que aqueles que deveriam proteger e promover seus valores
Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas
Das 120 terras indígenas que aguardam reconhecimento do governo, 77 são alvo de 736 pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), aponta relatório da organização Ekō
Marco Temporal avança no Senado, mas Pacheco quer aguardar decisão do STF
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa, apesar dos esforços de Marina Silva e Sonia Guajajara em conversar com a relatora, Soraya Thronicke, e pedir mais audiências públicas. Por outro lado, como apurou a InfoAmazonia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinaliza que deve esperar decisão do STF para pautar a votação no plenário.
Marco Temporal, grilagem, veneno e licenciamento: o Senado se torna “última fronteira” na política ambiental de Lula
Governo tem base mais sólida no Senado e conta com atuação favorável do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mas falta de posicionamento claro sobre cada projeto de lei pode implicar em derrotas.
“Não é trivial” abrir rodovias e explorar petróleo na Foz do Amazonas, avalia fundador do Instituto Socioambiental
Projetos de obras na Amazônia podem ser grandes vetores de divisões internas na gestão Lula 3, avalia Márcio Santilli; petróleo no Amazonas, obras da BR-319, da Ferrogrão e a exploração de potássio estão na lista.
Manifestação histórica: imagens registram resistência indígena contra Marco Temporal, em julgamento pelo STF
Mobilização reuniu milhares de representantes indígenas em Brasília desde o domingo (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados atropelou julgamento já marcado pelo STF e aprovou o PL 490. Nesta quarta-feira (7), Supremo ensaiou retomada, mas novamente pediu vistas e adiou decisão importante.
Com Marco Temporal, ruralistas e centrão desafiam posição pró-meio ambiente do governo e expõem poder paralelo no Congresso
Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
Projeto que institui Marco Temporal avança na Câmara para atropelar o STF e pôr fim à demarcação de terras indígenas
Nesta semana, a bancada ruralista conseguiu articular aprovação para a tramitação em regime de urgência do PL 490, que impõe o chamado ‘Marco Temporal’ apesar de a tese já estar em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na busca por apoio, a negociação ocorreu inclusive com membros do próprio governo Lula.
Marco Temporal: “Não existe, na história do conhecimento jurídico nacional, qualquer formulação semelhante a esta tese”
Com mais de 40 anos como advogado indigenista, Paulo Machado Guimarães, que assessorou o movimento indígena durante a Constituinte de 88, comenta sobre as relações entre a ditadura militar e a tese do marco temporal usada pelos inimigos dos direitos indígenas.