Movimento indígena passou por quarta-feira com vitórias e derrotas após julgamentos e votos no STF e no Senado. Para Apib, PL 2903 já nasce inconstitucional e deve ser alvo de novas ações
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Julgamento do Marco Temporal: “As teses dos ministros Toffoli e Alexandre acabam com a nossa vida”, avalia coordenador da Coiab
Em entrevista à InfoAmazonia, o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia a longa luta do movimento indígena contra o Marco Temporal e fala dos próximos e decisivos passos na continuidade da votação no STF
“Não existe no país uma reivindicação de demarcação da praia de Copacabana, quanto menos de todo território nacional”, explica jurista
A teoria de que os indígenas poderiam pedir demarcação de todo o território nacional caso o Marco Temporal não seja aprovado é uma das falácias propagadas nas redes sociais.
Indenização por terra nua proposta por Alexandre de Moraes para o Marco Temporal “é inconstitucional”, afirma Cimi
Em entrevista à InfoAmazonia, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário critica solução de indenização para demarcação dos territórios indígenas, defendida pelo ministro Alexandre de Moraes e faz uma análise dos riscos que existem nessa abordagem.
Dos selvagens: o diabo é que nós não fazemos jus à Toga
Os povos indígenas, ao reconhecerem e respeitarem o sistema legal e judiciário no caso do marco temporal, demonstram maior civilidade e respeito às leis e instituições do Estado de direito do que aqueles que deveriam proteger e promover seus valores
Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas
Das 120 terras indígenas que aguardam reconhecimento do governo, 77 são alvo de 736 pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), aponta relatório da organização Ekō
Marco Temporal avança no Senado, mas Pacheco quer aguardar decisão do STF
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa, apesar dos esforços de Marina Silva e Sonia Guajajara em conversar com a relatora, Soraya Thronicke, e pedir mais audiências públicas. Por outro lado, como apurou a InfoAmazonia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinaliza que deve esperar decisão do STF para pautar a votação no plenário.
Marco Temporal, grilagem, veneno e licenciamento: o Senado se torna “última fronteira” na política ambiental de Lula
Governo tem base mais sólida no Senado e conta com atuação favorável do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mas falta de posicionamento claro sobre cada projeto de lei pode implicar em derrotas.
“Não é trivial” abrir rodovias e explorar petróleo na Foz do Amazonas, avalia fundador do Instituto Socioambiental
Projetos de obras na Amazônia podem ser grandes vetores de divisões internas na gestão Lula 3, avalia Márcio Santilli; petróleo no Amazonas, obras da BR-319, da Ferrogrão e a exploração de potássio estão na lista.
Manifestação histórica: imagens registram resistência indígena contra Marco Temporal, em julgamento pelo STF
Mobilização reuniu milhares de representantes indígenas em Brasília desde o domingo (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados atropelou julgamento já marcado pelo STF e aprovou o PL 490. Nesta quarta-feira (7), Supremo ensaiou retomada, mas novamente pediu vistas e adiou decisão importante.