No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, os povos originários seguem em mais uma luta: pedem o fim das audiências de conciliação sobre o marco temporal e exigem a demarcação de suas terras. A InfoAmazonia acompanhou e registrou a semana de mobilizações no Acampamento Terra Livre, que ocorreu de 7 a 11 de abril.
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Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas da proposta sobre marco temporal
A mudança ocorreu após manifestações contrárias do governo federal e revelações sobre a origem da proposta, elaborada por advogado ligado à mineradora com interesse em território no Amazonas. Mesmo assim, o ministro do Supremo Tribunal Federal prometeu nova comissão para tratar do tema.
Da AGU à mineração: o papel de Luís Inácio Adams na tentativa de liberar a exploração das terras indígenas
Professor em instituto fundado por Gilmar Mendes e atuante nos bastidores, Adams tenta abertura de terras indígenas para exploração minerária desde 2012; advogado foi indicado por Lula em 2009 e esteve envolvido em temas polêmicos como Belo Monte, Código Florestal e o desastre em Mariana, até deixar o cargo público, em 2016.
Gilmar Mendes aceita pedido da AGU e suspende mesa de conciliação do marco temporal
O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.
Gilmar Mendes propõe liberar mineração em terras indígenas, acolhendo sugestão de advogado da Potássio do Brasil
Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União”. A mineradora tem projeto de potássio aprovado sobre território do povo Mura, no Amazonas, e pode ser diretamente beneficiada.
Sem presença indígena, STF segue com conciliação sobre marco temporal e organizações criticam falta de clareza
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se retirou do processo no final de agosto. O ministro Gilmar Mendes, que convocou a conciliação, estendeu o prazo de encerramento, previsto para este mês, alegando a necessidade de aprofundar as discussões.
Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF
Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.
AGU se opõe à mineração em terras indígenas incluída em conciliação do marco temporal
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa.
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Lula, vamos reler juntos o seu plano de governo?
Esta é uma carta ao presidente Lula (PT), escrita por uma eleitora preocupada com o rumo da política ambiental em meio à queda nas autuações ambientais, a uma defesa da exploração de petróleo na Amazônia e a uma falta de pulso firme em relação aos direitos indígenas.