Mobilização reuniu milhares de representantes indígenas em Brasília desde o domingo (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados atropelou julgamento já marcado pelo STF e aprovou o PL 490. Nesta quarta-feira (7), Supremo ensaiou retomada, mas novamente pediu vistas e adiou decisão importante.
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Com Marco Temporal, ruralistas e centrão desafiam posição pró-meio ambiente do governo e expõem poder paralelo no Congresso
Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
Projeto que institui Marco Temporal avança na Câmara para atropelar o STF e pôr fim à demarcação de terras indígenas
Nesta semana, a bancada ruralista conseguiu articular aprovação para a tramitação em regime de urgência do PL 490, que impõe o chamado ‘Marco Temporal’ apesar de a tese já estar em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na busca por apoio, a negociação ocorreu inclusive com membros do próprio governo Lula.
Marco Temporal: “Não existe, na história do conhecimento jurídico nacional, qualquer formulação semelhante a esta tese”
Com mais de 40 anos como advogado indigenista, Paulo Machado Guimarães, que assessorou o movimento indígena durante a Constituinte de 88, comenta sobre as relações entre a ditadura militar e a tese do marco temporal usada pelos inimigos dos direitos indígenas.
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