Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, será criada uma força-tarefa liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nas próximas duas semanas para as homologações pendentes. Lula reuniu-se com cerca de 40 representantes indígenas na tarde desta quinta-feira após marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre.
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‘Existem direitos que não se negociam’, diz Txai Suruí sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações contra o marco temporal
Em entrevista à InfoAmazonia durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a ativista indígena criticou as decisões do ministro do STF, que, além de suspender ações que questionavam a lei do marco temporal aprovada pelo Congresso, abriu uma conciliação sobre o assunto.
Relação entre Lula e indígenas começa estremecida na semana do ATL, maior evento indígena do Brasil
Presidente demarcou 2 terras indígenas, em meio à expectativa de um total de 6, e maior evento indígena do país começa com tom mais crítico ao governo federal. A coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil cobra uma agenda com o presidente no Palácio do Planalto, para uma reunião de trabalho, para definição de pautas mais objetivas.
Fazendeiros justificam invasões a terras indígenas com marco temporal aprovado pelo Congresso
Áudios de WhatsApp mostram fazendeiros de Rondônia defendendo a ocupação da Terra Indígena Sagarana após aprovação da lei 17.701/2023, do marco temporal. Apesar de considerada inconstitucional pelo STF no ano passado, a tese foi aprovada e sancionada pelo parlamento. Lideranças indígenas afirmam que a decisão do Congresso é culpada por novas invasões violentas realizadas nos territórios em 2024.
Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal
A informação é da presidente da Funai, Joenia Wapichana, compartilhada durante assembleia geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 7 de janeiro. A Lei nº 14.701/2023, que aprovou a tese do marco temporal, entre outras medidas, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de dezembro de 2023. Wapichana aguarda retorno de ação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a derrubada da decisão.
Congresso atrapalha planos do governo para Brasil liderar debate climático
Projetos arquitetados pelo parlamento em 2023 privilegiam atividades que colocam o meio ambiente em risco; segundo especialistas, as aprovações no primeiro ano do governo Lula oferecem riscos reais de desmatamento de áreas protegidas.
Sonia Guajajara diz que posição da Frente Agropecuária sobre lei do Marco Temporal está na contramão dos acordos climáticos
Ruralistas pretendem derrubar vetos de Lula para promover, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a maior alteração legislativa dos direitos indígenas desde a Constituição de 1988; movimentos indígenas consideram levar o caso ao STF.
Ruralistas prometem derrubar vetos de Lula sobre lei do Marco Temporal para liberar transgênicos, gado e obras em terras indígenas
Base do governo mede forças com Frente Parlamentar Agropecuária para manter vetos em lei que pretende promover a maior alteração legislativa para abertura de terras indígenas desde a redemocratização; sessão conjunta entre Câmara e Senado estava prevista para esta quinta-feira (23), mas foi adiada por divergência entre líderes.
Em dia de votações, ministros do Supremo decidem por indenizações e senadores aprovam marco temporal
Movimento indígena passou por quarta-feira com vitórias e derrotas após julgamentos e votos no STF e no Senado. Para Apib, PL 2903 já nasce inconstitucional e deve ser alvo de novas ações
Julgamento do Marco Temporal: “As teses dos ministros Toffoli e Alexandre acabam com a nossa vida”, avalia coordenador da Coiab
Em entrevista à InfoAmazonia, o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia a longa luta do movimento indígena contra o Marco Temporal e fala dos próximos e decisivos passos na continuidade da votação no STF