Esta é uma carta ao presidente Lula (PT), escrita por uma eleitora preocupada com o rumo da política ambiental em meio à queda nas autuações ambientais, a uma defesa da exploração de petróleo na Amazônia e a uma falta de pulso firme em relação aos direitos indígenas.
Tag:marco temporal
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Carta final do ATL diz que decisões que suspendem demarcações são ‘declaração de guerra’
Em documento divulgado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica decisões dos três poderes e questiona relação do ministro do Supremo Gilmar Mendes com a bancada ruralista: ‘decisões tomadas em um almoço desses’.
Procuradores criticam ausência de uma Comissão Indígena da Verdade e pedem reparação histórica
Plenária ‘Justiça de Transição, reparação e não repetição dos crimes pela ditadura contra os Povos Indígenas’, que ocorreu nesta sexta-feira (26), último dia de ATL, resgatou histórias de como a colonização e a ditadura militar contribuíram para a desterritorialização dos povos indígenas no Brasil.
Governo Lula promete resolver ‘problemas políticos’ para demarcar terras indígenas
Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, será criada uma força-tarefa liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nas próximas duas semanas para as homologações pendentes. Lula reuniu-se com cerca de 40 representantes indígenas na tarde desta quinta-feira após marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre.
‘Existem direitos que não se negociam’, diz Txai Suruí sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações contra o marco temporal
Em entrevista à InfoAmazonia durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a ativista indígena criticou as decisões do ministro do STF, que, além de suspender ações que questionavam a lei do marco temporal aprovada pelo Congresso, abriu uma conciliação sobre o assunto.
Relação entre Lula e indígenas começa estremecida na semana do ATL, maior evento indígena do Brasil
Presidente demarcou 2 terras indígenas, em meio à expectativa de um total de 6, e maior evento indígena do país começa com tom mais crítico ao governo federal. A coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil cobra uma agenda com o presidente no Palácio do Planalto, para uma reunião de trabalho, para definição de pautas mais objetivas.
Fazendeiros justificam invasões a terras indígenas com marco temporal aprovado pelo Congresso
Áudios de WhatsApp mostram fazendeiros de Rondônia defendendo a ocupação da Terra Indígena Sagarana após aprovação da lei 17.701/2023, do marco temporal. Apesar de considerada inconstitucional pelo STF no ano passado, a tese foi aprovada e sancionada pelo parlamento. Lideranças indígenas afirmam que a decisão do Congresso é culpada por novas invasões violentas realizadas nos territórios em 2024.