Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, diz que órgão indigenista prepara processos de demarcação, mas que decisões finais dependem do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Levantamento da Coiab aponta 29 terras prontas para homologação.
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Mesmo com vetos de Lula, PL do Licenciamento mantém trechos que impactam terras indígenas e quilombos
Redução dos limites entre empreendimentos e territórios para garantir a segurança ambiental, a chamada zona de impacto, continua prevista em anexo no projeto de lei. Em entrevista, o relator do PL na Câmara disse que discorda de parte dos vetos, incluindo o que retoma a exigência de anuência da Funai no processo de licenciamento.
Com PL do Licenciamento, indígenas perdem proteção em projetos minerários da Belo Sun, Potássio do Brasil, Anglo American e Vale
Exclusão de zona de impacto de grandes obras em terras indígenas não homologadas e a redução nas demais, como revelado pela InfoAmazonia, pode facilitar implantação de projetos das quatro mineradoras em 17 terras indígenas amazônicas. Ao todo, 902 requerimentos minerários na Amazônia Legal, de 519 empresas, podem ser beneficiados pela alteração das normas.
PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas
Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas – desde que os empreendedores sejam indígenas.
Terras vizinhas dos Suruí Aikewara mostram importância da demarcação das territórios indígenas para preservação da floresta
Embora pertençam ao mesmo povo, enquanto a Terra Indígena Sororó foi homologada e manteve quase toda sua vegetação nativa, a Twua Apekuowera perdeu 92% da floresta à espera da demarcação – e com ela, 96% do estoque de carbono.
Funai pede a órgãos federais que investiguem contratos de Michael Greene com indígenas
As empresas ligadas ao empresário estadunidense teriam feito acordos ‘excessivamente desvantajosos’ para as comunidades amazônicas no mercado de carbono, mas mesmo assim as associações Indígenas defendem os projetos.
Edital para projetos de carbono do Amazonas concede unidades de conservação sobre terras indígenas, mas não consulta órgãos e comunidades
As áreas protegidas disponibilizadas pelo edital, atualmente na fase de divulgação das empresas escolhidas, estão sobrepostas às terras indígenas Acapuri de Cima, Uati-Paraná, Jaquiri e Porto Praia. Apesar disso, a consulta prévia às populações afetadas não foi realizada.
Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal
A informação é da presidente da Funai, Joenia Wapichana, compartilhada durante assembleia geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 7 de janeiro. A Lei nº 14.701/2023, que aprovou a tese do marco temporal, entre outras medidas, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de dezembro de 2023. Wapichana aguarda retorno de ação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a derrubada da decisão.
Empresa vende lotes de território indígena como NFTs sem conhecimento da Funai, do MPF e da própria comunidade
Áreas da Terra Indígena Baixo Seruini, ocupada pelo povo Apurinã, no sul do Amazonas, foram vendidas pela empresa Nemus em projeto que promete preservar a floresta e gerar créditos de carbono. Procuradoria recomendou a suspensão do projeto em dezembro de 2022, mas a InfoAmazonia identificou que as negociações continuam na internet.
Empresa ligada à Shell é acusada de violar direitos indígenas em contratos de créditos de carbono
Indígenas alegam que Carbonext teria pressionado comunidades a assinarem documentos com folhas em branco. Empresa nega acusações e, logo após denúncias de violações de direitos e descumprimento de convenções internacionais em contratos suspeitos em terras indígenas da Amazônia, desistiu do negócio.