A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
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Do rio Acará a Belém: a cadeia do açaí que garante renda e preserva a Amazônia
No quilombo Genipaúba, no Baixo Acará, no Pará, o açaí sustenta 130 famílias. Do manejo na floresta à feira em Belém, mostra como a produção sustentável é decisiva contra o desmatamento e a crise climática.
Quilombolas marajoaras transformam conhecimento local em mapas para proteger seus territórios
Em Salvaterra, na ilha do Marajó, mapas feitos a várias mãos unem saber ancestral e ciência na proteção dos territórios quilombolas.
Com apenas oito credenciais na COP30, quilombolas pedem titulação dos territórios para garantir justiça climática
Entre as credenciais destinadas aos quilombolas na Zona Azul, quatro eram de party overflow e quatro de imprensa. Apesar da restrição, a participação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) se consolidou para além das zonas oficiais.
No quilombo Abacatal, lideranças discutem direito à consulta prévia e pedem inclusão do tema na carta final da COP30
Encontro reuniu lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas de nove estados do Brasil e de quatro países na construção de um documento pela defesa dos territórios e do direito à consulta prévia.
Marcha pelo Clima toma as ruas de Belém e exige fim dos combustíveis fósseis na COP30
Ato reuniu representantes de diferentes movimentos sociais, ativistas ambientais, comunidades indígenas, tradicionais e periféricas. Além das pautas globais, assuntos nacionais como Ferrogrão, BR-319 e desmatamento foram lembrados.
Governo entrega ao movimento quilombola apenas quatro credenciais para a COP30
Movimentos quilombolas de todo o país mobilizaram mais de mil pessoas para participarem do encontro; Conaq conseguiu o dobro de credenciais para as edições do Egito e Emirados Árabes.
Maranhão lidera presença quilombola na Amazônia, mas titulação continua travada
O estado tem 405 territórios quilombolas, maior quantidade da região. É, também, o segundo do país em casos de violência no campo, atrás apenas do Pará. Território de Alcântara, símbolo da resistência quilombola, segue sem título mesmo após julgamento histórico internacional.
Governança quilombola fortalece titulação no Pará, mas reconhecimento no Marajó ainda é lento
Quilombos do Pará fortaleceram a governança territorial e a autonomia sobre o Cadastro Ambiental Rural e se tornaram referência na Amazônia. No total, o estado tem 163 territórios quilombolas, dentre eles, 102 estão titulados (62,58%), maior índice entre os estados da região.
Territórios quilombolas ajudam a preservar corpos d’água em meio às mudanças climáticas no Amapá
Corpos d’água aumentaram em 250% no estado, volume impulsionado pelo território quilombola Lagoa do Maracá, uma área não titulada, onde moradores enfrentam os efeitos das mudanças climáticas. Os dados são do estudo ‘Amazônia Quilombola’ do Instituto Socioambiental (ISA) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).