Movimentos quilombolas de todo o país mobilizaram mais de mil pessoas para participarem do encontro; Conaq conseguiu o dobro de credenciais para as edições do Egito e Emirados Árabes.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), principal organização quilombola do país, conseguiu apenas quatro credenciais do governo federal para o espaço oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. O movimento social pediu 50 crachás e esperava pelo menos 20 entradas.
A última edição do evento, a COP29, que aconteceu em Baku, capital do Azerbaijão, contou com a participação de mais de 65 mil pessoas. Lá, quatro quilombolas estavam na programação oficial.
A COP é um encontro organizado pelas Nações Unidas para discutir medidas para enfrentar a crise climática no mundo, principalmente o aumento da temperatura na terra.
Biko Rodrigues, coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e um dos integrantes do movimento com credencial garantida, criticou a baixa quantidade de crachás para a delegação quilombola. “É muito ruim. Dada a importância que os territórios quilombolas têm na preservação do meio ambiente, nesse equilíbrio da balança climática. Muito ruim, péssimo”, disse.
É muito ruim. Dada a importância que os territórios quilombolas têm na preservação do meio ambiente, nesse equilíbrio da balança climática. Muito ruim, péssimo.
Biko Rodrigues, coordenador nacional da Conaq
Para ele, faltou ação do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Durante a preparação para a COP, a Conaq dialogou sobre o assunto com a Secretaria de Políticas para Quilombolas, hoje comandada por Ronaldo dos Santos.
“Faltou a iniciativa do Ministério da Igualdade Racial de assumir essa responsabilidade”.
Os quilombolas conversaram com outras pastas do governo federal para conseguir o acesso ao espaço oficial. Segundo a Conaq, houve diálogo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e com a Casa Civil.
Em nota, o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria Geral da Presidência da República afirmaram que uma chamada pública foi feita e que houve uma seleção de pessoas para a compor a delegação brasileira, com mais de mil participantes. A escolha dos inscritos foi feita pelo MMA, SGPR, e o MIR.
Ao todo, o MIR afirma que 73 pessoas foram selecionadas, entre representantes de povos e comunidades tradicionais e quilombolas. A pasta afirma que não consegue detalhar para quais organizações foram dadas as credenciais.
As assessorias de imprensa da Casa Civil e da COP30 não se posicionaram e pediram para a reportagem entrar em contato com o MIR. O MMA não retornou aos questionamentos da Alma Preta.
A Conaq ainda explicou que, para pedir as credenciais, era preciso um termo vinculado a uma organização para apresentar a pessoa solicitante. Outros dois quilombolas ganharam credenciais de organizações descritas pela Conaq como parceiras, diferente do crachá dado pelo governo federal. Ambos permitem acesso à Blue Zone, o pavilhão oficial da conferência.
Desde a COP de 2021, em Glasgow, Escócia, a Conaq tem se organizado para participar do encontro com uma maior presença, quando esteve com quatro representantes. Em 2019, a primeira cobertura da Alma Preta, uma única representante quilombola estava no evento, em Madrid, na Espanha.
As maiores delegações quilombolas aconteceram na edição de 2022, em Sharm El-Sheik, no Egito, e em 2023, em Dubai, Emirados Árabes, quando 10 representantes da organização foram ao encontro para incidirem sobre as discussões do evento.
Os quilombolas costumam buscar reconhecimento das ações desenvolvidas para preservação do meio ambiente e financiamento para ampliarem as iniciativas nas comunidades quilombolas.
Cobrança dos quilombolas sobre o presidente Lula
Os quilombolas também pressionaram Lula. No dia 3 de novembro, o presidente participou de um encontro no quilombo Itacoã-Mirim, comunidade a 120 km de Belém, em uma visita com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Durante a visita, Lula participou de uma roda de conversa, e os quilombolas demonstraram insatisfação com a falta de credenciais. Durante o encontro, a justificativa apresentada foi de que a ausência dos quilombolas não significará falta de política para eles.
“Já fizemos várias pressões, inclusive com o presidente Lula. Ele fez questão de receber todas as reivindicações através da ministra Anielle Franco. Até tem uma justificativa de que não é a falta de credencial que vai fazer com que o governo não faça as políticas necessárias para os quilombos”, contou Silvano Silva Santos, coordenador da Malungu, organização quilombola do Pará, e diretor da Conaq.
Para ele, que está sem crachá, a ausência de quilombolas no encontro é reflexo do racismo.
“A gente observa que a sociedade é racista no Brasil, não só no Brasil, mas no mundo. Quando se trata de quilombola, a gente é discriminado duas vezes, porque nós somos negros e somos do campo. Infelizmente, no pleno século XXI, ainda acontece isso na nossa realidade”, afirmou.
Participação da Conaq não ficará restrita ao espaço oficial
A Conaq participa de maneira mais ativa da Cúpula dos Povos, do qual é parte da organização. O encontro acontece entre 12 e 16 de novembro na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e tem uma perspectiva diferente do evento oficial.
A proposta da Cúpula dos Povos é de reunir movimentos sociais para definição de estratégias de denúncias de crimes ambientais e de ações em conjunto a nível internacional. A ideia da Cúpula dos Povos nasceu em março de 2023, segundo o site oficial, e o encontro reúne mais de 1 mil grupos organizadores.
“Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima”, diz o texto de manifesto do evento.
No dia 15 de novembro, a Cúpula dos Povos convoca uma manifestação pelo Clima. Somente para o encontro em Belém, a Conaq mobilizou a participação de mais de 1 mil quilombolas de todo o Brasil.
A entidade quilombola busca alcançar alguns objetivos durante o encontro, o de ampliar o financiamento climático para as comunidades e também de fazer o Brasil avançar na titulação de territórios quilombolas.
“Não tem como a gente avançar na regularização fundiária desses territórios que preservam se a gente não tiver um financiamento climático muito forte. Então, pra nós, a titulação quilombola está no eixo central da nossa bandeira de luta em Belém”, afirmou Biko Rodrigues.
Pesquisa mostra que os territórios quilombolas preservam o meio ambiente
Pesquisa publicada pela Conaq e o Instituto SocioAmbiental (ISA) mostra que o número de comunidades quilombolas é 280% do que o registrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável por esse controle.
Todos os territórios quilombolas contabilizados pelo estudo somam 3,6 milhões de hectares, 88% a mais do que os dados oficiais apontavam. A quantidade é o equivalente ao estado de Alagoas. A preservação ambiental desses territórios é outro destaque, número que fica em 92% a nível nacional e chega a 99% no estado do Amazonas.
“Onde tem comunidade quilombola na Amazônia titulada, o nível de desmatamento é menor. A gente vai participar da COP e mostrar isso durante o encontro”, conta Silvano Silva Santos.
O estudo, publicado no dia 30 de outubro, será apresentado no pavilhão oficial do evento no dia 18 de novembro, às 16h.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30ª edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA).
Esta reportagem foi produzida pela Alma Preta, por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30. Leia a reportagem original aqui.
