A nova edição do relatório Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra, foi lançada nesta segunda-feira (27) e registrou 26 assassinatos em todo o Brasil. Desse total, 61% (16) ocorreram nos estados de Rondônia, Pará e Amazonas. Neste sábado (25), às vésperas da divulgação do documento, um novo massacre com três mortos em Lábrea reforçou a escalada da violência na região.
Categoria:Questão fundiária
Em Brasília, indígenas cobram diálogo com Lula para enfrentar pressões sobre territórios
Principal mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre de 2026 ocorre em um momento de intensificação dos conflitos territoriais e de reorganização do movimento diante de novas disputas políticas e econômicas. Encontro deve reunir 7 mil participantes de diversos povos.
Cenário complexo, falta de pessoal e orçamento instável fragilizam o programa de proteção a defensores na Amazônia
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deveria garantir a segurança física de pessoas ameaçadas na região que concentra quase metade das mortes por conflitos fundiários no Brasil. Mas, na prática, em média, as equipes contam com apenas sete a nove servidores para atender casos complexos que podem envolver dezenas de pessoas sob risco.
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
STF derruba tese do marco temporal pela segunda vez, mas avanço da PEC 48 no Congresso ameaça direitos indígenas
Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
Governo destrava 20 processos de demarcações de terras indígenas na COP30
Foram quatro homologações, dez portarias declaratórias e seis relatórios de estudos concluídos; anúncios foram feitos pela ministra Sonia Guajajara.
Terras vizinhas dos Suruí Aikewara mostram importância da demarcação das territórios indígenas para preservação da floresta
Embora pertençam ao mesmo povo, enquanto a Terra Indígena Sororó foi homologada e manteve quase toda sua vegetação nativa, a Twua Apekuowera perdeu 92% da floresta à espera da demarcação – e com ela, 96% do estoque de carbono.
Quilombolas denunciam ‘desrespeito’ em mesa de diálogo com o Incra e aumentam pressão para titularizar territórios
Movimento negro critica a ausência de representantes com poder decisório nas reuniões enquanto 586 territórios na Amazônia e outros 1.351 no país aguardam titulação.
Gilmar Mendes propõe liberar mineração em terras indígenas, acolhendo sugestão de advogado da Potássio do Brasil
Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União”. A mineradora tem projeto de potássio aprovado sobre território do povo Mura, no Amazonas, e pode ser diretamente beneficiada.