Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
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Força-tarefa do governo Lula na TI Yanomami caiu na ‘inércia’ e invasões continuam, aponta relatório
Conselho Indigenista Missionário aponta em novo levantamento que a operação se mostrou ineficaz e afirma que foram registradas oito novas invasões e cinco assassinatos na Terra Indígena Yanomami em 2023. O documento também traz dados gerais da Amazônia Legal no ano passado: foram 196 casos de invasão por posse de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio, representando 71% dos registros do país.
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Fogo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol aumentou 157% em 2023
Efeitos do El Niño ocorreram desde junho de 2023, causando seca severa e altas temperaturas. Pesquisadores apontam que o padrão do fogo na Amazônia brasileira mudou no último ano em decorrência da emergência climática e de uma redistribuição dos registros de queimadas devido à redução da devastação da floresta no Arco do Desmatamento.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
Novas áreas para exploração de petróleo previstas para 2025 impactam nove terras indígenas na Amazônia
Em junho, a ANP anunciou que blocos na bacia do Tacutu, em Roraima, serão ofertados ao mercado petroleiro no próximo ano. Análise da InfoAmazonia identificou que áreas em estudo afetarão territórios.
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Indígenas e quilombolas travam disputa com governo para demarcar e proteger território multiétnico em Rondônia
Os dois povos tradicionais ocupam a mesma área do município de Alta Floresta D’oeste. Apesar de os processos de demarcação terem começado há décadas, os órgãos federais não têm dado o devido andamento e são denunciados por omissão pelo MPF de Rondônia. Governos municipal e estadual incentivam o turismo no território, apesar de a consulta prévia dos indígenas ser contrária à atividade.
Turismo ameaça Lagos de Tarapoto, um dos locais mais preservados da Amazônia colombiana
Localizados a mais de duas horas de Leticia, cidade na fronteira com o Brasil, os lagos são um destino frequentemente procurado por viajantes que visitam a parte colombiana da floresta, famosa por seus carismáticos botos cor-de-rosa. No entanto, o turismo está começando a levantar muitas questões entre as comunidades indígenas próximas, que temem que possa sair do controle. Como encontrar um ponto de equilíbrio?
Gado ilegal dispara na Terra Indígena Arariboia em ano mais letal para os Guajajara
Uma investigação de um ano da Mongabay rastreou várias dezenas de atividades ilegais ou suspeitas na Terra Indígena Arariboia e em seus arredores nos últimos anos, sobretudo exploração madeireira, desmatamento e criação de gado, e revelou um claro aumento nos crimes ambientais na região em meados de 2023, o ano mais mortal para os indígenas Guajajara da Arariboia desde 2016.