Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.
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Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
STF derruba tese do marco temporal pela segunda vez, mas avanço da PEC 48 no Congresso ameaça direitos indígenas
Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
A oportunidade de Chorrobocón: a aposta nos minerais críticos
Nas florestas colombianas, onde o verde profundo da Amazônia se choca com a pobreza e a marginalização, prospera um negócio oculto e perigoso. Nos recantos remotos de Guainía, comunidades indígenas como os Puinave estão presas ao garimpo ilegal, uma atividade que lhes permite sobreviver, mas ameaça destruir a terra que habitam. Com o declínio do ouro, os minerais estratégicos surgem como uma promessa de futuro. No entanto, essa nova corrida por minérios, que promete ser menos poluente que a mineração de ouro, pode acarretar enormes riscos ambientais e sociais.
Rascunho sobre transição energética avança em direitos indígenas e afrodescendentes, mas retira impacto de minerais críticos
Publicado na madrugada desta sexta-feira (21), documento ainda pode ser alterado porque os trabalhos de negociações não foram oficialmente concluídos. É a primeira vez que o texto cita a Consulta Prévia Livre e Informada para povos indígenas e menciona indígenas isolados.
Defensoras ambientais da Amazônia e África traçam paralelos da linha de frente da crise climática durante COP30
Juma Xipaia e Joanita Babirye, duas líderes do Sul Global, relatam violências, barreiras de financiamento e o apagamento de mulheres na política climática — e defendem que a conferência reconheça quem sustenta soluções reais nos territórios.
No quilombo Abacatal, lideranças discutem direito à consulta prévia e pedem inclusão do tema na carta final da COP30
Encontro reuniu lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas de nove estados do Brasil e de quatro países na construção de um documento pela defesa dos territórios e do direito à consulta prévia.
Governo destrava 20 processos de demarcações de terras indígenas na COP30
Foram quatro homologações, dez portarias declaratórias e seis relatórios de estudos concluídos; anúncios foram feitos pela ministra Sonia Guajajara.