A 1ª Conferência para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis reuniu, de forma inédita, países dispostos a discutir como abandonar petróleo, gás e carvão e terminou com a sinalização de que não será um evento isolado, mas o início de um processo contínuo de transição. Brasil chegou à conferência como articulador do debate, mas saiu sob constrangimento após a publicação de sua proposta nacional de transição energética.
“Nós, crianças, somos afetadas pelos combustíveis fósseis e pelas mudanças climáticas. Não somos apenas o futuro, mas também o presente”. Em um discurso direto, aplaudido de pé no encerramento da 1ª Conferência para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, em 29 de abril, a jovem Paula Padrón, de 10 anos e integrante do Conselho da Sociedade Civil para Crianças da Colômbia, arrancou um raro momento de esperança até dos mais céticos. Sua fala deslocou o centro do debate do campo técnico para o humano, do futuro abstrato para a realidade imediata.
Com dados científicos como o de que “8 a cada 10 crianças na Colômbia sofrem impactos causados pelo uso de combustíveis fósseis” — e a espontaneidade própria da infância —, ela condensou, em dois minutos e vinte e nove segundos, a essência de seis dias de discussões entre representantes de 57 países responsáveis por cerca de um terço da economia global. Ao longo da conferência, governos debateram caminhos para um planeta sem petróleo, gás e carvão, partindo de um entendimento comum: a crise climática deixou de ser uma projeção futura e passou a ser uma realidade concreta que não pode mais ser adiada.
Além de Paula Padrón, que representou a juventude na plenária, também passaram vozes das lideranças indígenas, campesinas, cientistas e ministros de Estado. A plenária final consolidou metas, estruturas de coordenação e, sobretudo, a garantia de que Santa Marta não será um evento isolado, mas o início de um processo contínuo de transição.
Entre os principais compromissos está a elaboração, em até um ano, de roteiros nacionais — os chamados “mapas do caminho” —, detalhando como cada país pretende abandonar petróleo, gás e carvão. Trata-se de um movimento inédito no multilateralismo climático. Esses planos devem complementar as atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em que os países detalham suas metas de emissões, e incorporar dimensões até então pouco enfrentadas, como os impactos das chamadas emissões exportadas, geradas pela produção de combustíveis fósseis consumidos fora das fronteiras nacionais.
Essa foi a primeira vez, em mais de 30 anos de negociações climáticas, que um grupo de países se reuniu para discutir diretamente como abandonar o uso intensivo de combustíveis fósseis. Embora a COP28, em Dubai, tenha reconhecido oficialmente a necessidade de uma transição para longe (transition away, no termo em inglês) dessas fontes de energia, o acordo não definiu como isso deverá acontecer. Santa Marta avança justamente nesse ponto: além do diagnóstico ambiental e climático, já amplamente conhecido, o encontro passou a discutir os caminhos concretos, os custos políticos e o peso econômico dessa transição.
“É o início de uma nova economia global”, afirmou a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, anfitriã da conferência, que contou com a co-presidência da Holanda. Os resultados de Santa Marta serão encaminhados para as presidências das COP30 (Brasil) e COP31 (Turquia), como forma de influenciar também as decisões nos espaços formais de decisão das Nações Unidas.
Coalizão de dispostos
No total, 15 setores apresentaram contribuições para um compromisso comum entre os países membros. Comunidades indígenas alertaram que a transição energética não poderá repetir os erros do último século, especialmente com a expansão da exploração de minerais estratégicos em seus territórios. Já os movimentos sociais cobraram fortemente um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que visa criar um mecanismo jurídico vinculativo para interromper a expansão da produção de carvão, petróleo e gás.
“Esta é a coalizão dos dispostos, esta é a coalizão dos que fazem, e queremos que ela cresça”, afirmou a ministra holandesa do Clima, Stientje van Veldhoven, que, junto a Vélez Torres, conduziu a conferência em Santa Marta.
Esta é a coalizão dos dispostos, esta é a coalizão dos que fazem, e queremos que ela cresça.
Stientje van Veldhoven, ministra holandesa do Clima
O governo francês aproveitou o encontro para anunciar metas de saída dos combustíveis fósseis a partir de 2040, incluindo a Guiana Francesa, região estratégica na fronteira petrolífera da margem equatorial amazônica.
Mas foram os países mais vulneráveis que deram o tom de urgência. Representando Tuvalu, um dos territórios mais ameaçados pela elevação do nível do mar, Maina Talia, ministro de Relações Institucionais, Meio Ambiente e Clima do país insular, afirmou que o encontro marca o início de uma nova etapa na ação climática global. “O mundo vive uma crise de combustíveis fósseis, de conflito e de instabilidade, mas, aqui em Santa Marta, plantamos a semente das soluções”, disse.
O mundo vive uma crise de combustíveis fósseis, de conflito e de instabilidade, mas, aqui em Santa Marta, plantamos a semente das soluções.
Maina Talia, ministro de Relações Institucionais, Meio Ambiente e Clima de Tuvalu
A ilha do Pacífico será sede da próxima edição da conferência, em 2027, com co-presidência da Irlanda. A intenção é ampliar a coalizão, incorporando países que ficaram de fora — como a China — e também aqueles que resistiram à proposta da criação do mapa do caminho na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
“Esta conferência em Santa Marta foi um espaço importante para colocar a transição energética justa na agenda antes da COP31. Há boa vontade e um novo ímpeto que merece ser celebrado”, afirmou Laura Caicedo, coordenadora de campanhas do Greenpeace Colômbia.
Avanços
Do ponto de vista prático, além da previsão dos roteiros nacionais de cada país, há a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global, responsável por apoiar governos na formulação de políticas públicas e alinhar decisões à meta de limitar o aquecimento a 1,5°C. O painel funcionará como órgão consultivo para auxiliar países e organismos nas implementações de políticas para transição energética.
Para garantir a continuidade do processo foi criado um grupo internacional de coordenação, com participação de países como Brasil, Reino Unido, França e Dinamarca. A próxima edição da Conferência para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis já está marcada para 2027, em Tuvalu, com co-presidência da Irlanda.
Rachel Kyte, enviada especial de Mudança do Clima do Reino Unido, enfatizou que o encontro tratou de ações práticas “com maturidade sobre algo que toca o coração da segurança econômica e energética” e que “fazia muito tempo que não estava em uma reunião sobre negociações climáticas em que o ambiente fosse respeitoso e positivo”. E completou: “A última coisa que alguém quer desta conferência é mais um fardo, mais um documento a produzir. Não se trata de documentos. Trata-se de processos”.
A última coisa que alguém quer desta conferência é mais um fardo, mais um documento a produzir. Não se trata de documentos. Trata-se de processos.
Rachel Kyte, enviada especial de Mudança do Clima do Reino Unido
Presente no encontro, Ana Toni, diretora-executiva da COP30, destacou que Santa Marta surge como resposta direta às limitações do processo multilateral recente. A conferência é, em grande medida, um desdobramento da frustração com os resultados da conferência da ONU em Belém, que terminou sem metas claras para o fim dos combustíveis fósseis.
A proposta apresentada pelo presidente Lula (PT) durante a COP30 —a construção de um “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis — acabou esvaziada no texto final das negociações por pressões políticas dos grandes produtores globais. Em Santa Marta, no entanto, com a meta de que outros países apresentem seus próprios planos nacionais, essa ideia ganhou corpo político e foi convertida em um compromisso mais concreto. Segundo Ana Toni, os resultados do encontro na Colômbia devem alimentar diretamente o processo internacional e contribuir para o roteiro global que a presidência da COP30 pretende apresentar este ano. “Vamos levar os insumos que estamos ouvindo aqui para o nosso mapa do caminho”, afirmou.
Ela destacou que o principal valor do encontro está no formato de construção coletiva: “foi uma troca genuína, algo que realmente precisávamos”, disse, ao ressaltar que o espaço permitiu compartilhar experiências concretas, desafios fiscais e caminhos possíveis para a transição.
“Não se trata apenas de negociar [como ocorre nas COPs], mas de entender o que cada país está fazendo e como podemos aprender uns com os outros”, afirmou Ana Toni.
Não se trata apenas de negociar [como ocorre nas COPs], mas de entender o que cada país está fazendo e como podemos aprender uns com os outros.
Ana Toni, diretora-executiva da COP30
Ciência no centro do debate
Se os governos começaram a se mover, a ciência tratou de empurrar o debate ainda mais longe. Nos painéis, cientistas de diferentes áreas apontaram caminhos de uma transição que já está em curso, impulsionada por mudanças tecnológicas e econômicas — do avanço dos carros elétricos à expansão acelerada da energia solar e eólica, já operando sem dependência de combustíveis fósseis.
O protagonismo da ciência foi um dos pontos altos da conferência. Os pesquisadores não apenas reforçaram a urgência climática, mas também demonstraram como economias dependentes dos combustíveis fósseis podem, e precisarão, mudar de rota. “Tecnologias vencem commodities no custo, e as renováveis já são mais baratas do que os combustíveis fósseis na maior parte do mundo”, resumiu o economista Mark Campanale, CEO da Carbon Tracker, ao explicar por que a indústria fóssil já perdeu a virada econômica em curso.
Para ele, a transição energética deixou de ser apenas uma agenda climática e passou a ser guiada por uma lógica de mercado difícil de reverter. “Estamos substituindo um sistema baseado em combustíveis finitos, caros e ineficientes por outro mais barato, distribuído e tecnologicamente superior”, afirmou, destacando que esse modelo, que levou décadas para ser construído, “pode ser substituído muito mais rápido do que se imagina”.
Esse diagnóstico começa a ganhar respaldo internacional. Em entrevista ao jornal The Guardian, publicada no primeiro dia da conferência em Santa Marta, o presidente da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, afirmou que a recente crise do petróleo, agravada pelo conflito no Irã, alterou de forma estrutural a indústria fóssil. Para ele, a transição para uma economia global sem esses combustíveis já não é uma hipótese, mas, sim, inevitável.
Já Martí Orta, pesquisador da Universidade de Barcelona e um dos pesquisadores que contribuíram para as recomendações científicas, foi ainda mais direto: “Não basta parar de explorar ou reduzir gradualmente. É necessário cancelar a maior parte dos contratos existentes”. Segundo ele, os compromissos fósseis já firmados são suficientes para ultrapassar os limites seguros de aquecimento global, o que torna a ação imediata inevitável.
“Chegamos muito tarde na luta contra as mudanças climáticas. Os efeitos já são evidentes em todo o mundo — e isso é apenas o começo do que vem pela frente”, afirmou em entrevista à InfoAmazonia.
Se o diagnóstico científico é cada vez mais contundente, a implementação segue atravessada por conflitos políticos. “O escopo da conferência é bem diferente do que a gente costuma ver nas COPs. Aqui não temos as mesmas amarras do processo da ONU, e isso permite uma troca muito mais direta entre países e cientistas”, afirmou Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), ponderando que a resposta efetiva “sempre será política”, papel que a conferência conseguiu demonstrar.
“Mesmo sem consenso na ONU, muitos países já começaram suas transições. O que Santa Marta mostra é que existe um caminho possível fora da negociação formal, baseado em cooperação e aprendizado entre países”, completou.
Brasil entre o protagonismo e o constrangimento
Se, por um lado, a presidência brasileira da COP30 foi frequentemente citada nos discursos — sobretudo pelo papel de impulsionar a proposta de um mapa global para o fim dos combustíveis fósseis —, por outro, o governo brasileiro adotou uma postura discreta em Santa Marta, evitando maior exposição de suas próprias contradições internas.
Apesar dos avanços recentes no combate às mudanças climáticas, como o fortalecimento de órgãos ambientais e a criação de estruturas para planejar a transição energética no médio e longo prazo, o principal foco de tensão está no presente: o roteiro nacional para o fim dos combustíveis fósseis, prometido pelo governo brasileiro, ainda não foi apresentado e segue travado em disputas entre o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Além disso, os planos da Petrobras e das petroleiras norte-americanas e chinesas, de avançar sobre a bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial, contrariam diretamente os alertas climáticos, econômicos e sociais discutidos em Santa Marta.
A campanha pela abertura dessa nova fronteira exploratória ganhou respaldo político do próprio presidente Lula, sob pressão de setores do Congresso e do lobby do petróleo. No centro dessa disputa está o licenciamento do bloco 59, tratado por especialistas como uma “cortina de fumaça” para a expansão da exploração em toda a região, e que tensiona o discurso internacional do Brasil com suas decisões domésticas.
O constrangimento aumentou nas horas finais da conferência, quando o MME publicou uma proposta de Plano Nacional de Transição Energética que mantém petróleo, gás e carvão na matriz brasileira até 2055.
A reação foi imediata. O Observatório do Clima, que reúne 172 organizações da sociedade civil, afirmou que não reconhece o documento como o “mapa do caminho” encomendado pelo presidente Lula. Para a entidade, o plano deveria ser construído de forma interministerial, com participação social, e apresentar uma estratégia real de saída dos combustíveis fósseis, e não a sua manutenção além da metade do século.
“É um constrangimento para o Brasil, elogiado como o proponente dos mapas do caminho em Santa Marta, que um plano de transição que não faz transição seja apresentado por um ministro de Lula enquanto 60 países tentam fazer um debate sério aqui na Colômbia sobre como sair dos combustíveis fósseis”, disse Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.
Para Baitelo, “o retrato atual do Brasil ainda é positivo, com uma participação alta de renováveis, mas que começa a bater em limites. O gargalo do petróleo continua”, disse.
O especialista do Iema disse à InfoAmazonia que as decisões estratégicas seguem condicionadas à dependência econômica do petróleo e a interesses políticos.
“A gente enfrenta uma espécie de crise no setor elétrico, com energia eólica e solar sendo desperdiçada, e algumas indústrias desse setor saindo do Brasil. Enquanto isso, a gente não consegue andar na outra parte, que é a mais importante, a do petróleo. Vivemos um lock-in fóssil, onde muitas decisões teriam que ser tomadas, mas o governo está obviamente muito preso com a Petrobras e com o petróleo nacional. Não é só uma questão energética. É uma questão de modelo econômico”, afirmou.
Foto de abertura: As Ministras Irene Vélez Torres, da Colômbia, Stientje van Veldhoven, da Holanda, conduziram a conferência em Santa Marta. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia
Esta reportagem foi produzida com o apoio do Global Greengrants Fund e da Climate and Land Use Alliance.
