Representantes de povos de diferentes países pedem que projetos que usam minerais críticos ou da economia verde, como os de crédito de carbono, sejam criados com a premissa de não afetar os direitos indígenas e seus territórios. Além disso, pedem protagonismo nas conferências não apenas na hora de propor soluções, mas também de decidir junto aos governos.

Em declaração conjunta, lideranças indígenas criticam o modelo de transição energética que repete as mesmas pressões e ameaças da exploração dos combustíveis fósseis. Segundo o documento, a atual agenda climática corre o risco de reproduzir a estrutura de exploração que sustentou historicamente a economia do petróleo, gás e carvão, ao apostar na extração de minerais estratégicos e em mecanismos da economia verde, como o mercado de créditos de carbono, que podem continuar ameaçando os territórios.

A posição consolidada sobre o tema representa organizações indígenas de diferentes regiões do mundo e foi apresentada na segunda-feira (27), durante a 1ª Conferência da Transição Para Longe dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, na Colômbia. “Não podemos aceitar um sistema que dilui nossos direitos, reconhecidos internacionalmente, para impor uma nova forma de colonialismo disfarçado de transição justa”, disse a liderança australiana Larissa Baldwin Roberts, que apresentou o posicionamento dos povos indígenas na conferência.

Não podemos aceitar um sistema que dilui nossos direitos, reconhecidos internacionalmente, para impor uma nova forma de colonialismo disfarçado de transição justa.

Larissa Baldwin Roberts, liderança indígena australiana

O documento eleva a pressão sobre governos que se reúnem em Santa Marta com a promessa de buscarem mecanismos de implantação de uma economia global longe da exploração de petróleo, gás e carvão. A declaração dos indígenas foi encaminhada para os representantes dos 56 países que participam da reunião de alto nível, que deverá ser concluída nesta quarta-feira (29). Eles também devem analisar propostas apresentadas por cientistas, organizações não governamentais, setor privado, parlamentares, sindicatos, bancos e organismos multilaterais.

Territórios indígenas livres de exploração

As comunidades indígenas reivindicam que a conferência de Santa Marta tenha como resultado a criação de zonas livres de atividades exploratórias em territórios. A proposta prevê a proibição de novas concessões para petróleo, gás e carvão, além de minerais estratégicos e outros projetos, bem como a revisão dos empreendimentos em andamento.

A crítica central dos povos indígenas é que a transição energética vem sendo conduzida sob a lógica do lucro e do controle, sem romper com o modelo de exploração. Segundo as lideranças, isso se reflete tanto na expansão de projetos fósseis, quanto na corrida global por minerais estratégicos, que são essenciais para construção de modelos de energias renováveis — matéria-prima de turbinas das eólicas, painéis solares, baterias de armazenamento, entre outros.

Outro ponto central da declaração é a exigência de participação indígena direta não apenas na hora de propor soluções, mas na hora de decidir junto aos governos quais serão as políticas climáticas adotadas pelos países que participam da conferência. “Vocês querem nossas imagens, não nossas vozes. Querem nossas histórias, não nossas lutas”, disse Roberts, que lembra que os indígenas devem consentir sobre qualquer projeto que interfira em seus territórios e modos de vida.

A declaração também defende que o financiamento climático seja direcionado diretamente às comunidades, sem intermediários, para fortalecer as economias próprias e regenerativas. Os indígenas cobram garantias para a proteção de defensores ambientais e medidas específicas para a defesa dos povos em isolamento voluntário, considerados especialmente vulneráveis.

“Somos parceiros estratégicos na agenda climática”, afirmou Oswaldo Muca, coordenador da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC). “Não há transição justa sem o respeito aos direitos dos povos indígenas, e não há transição efetiva sem a nossa liderança e colaboração”, completou.

Contradição brasileira

A participação do governo do Brasil na conferência também foi alvo de críticas por parte dos indígenas. Representando os povos da Amazônia brasileira, Luene Karipuna, liderança da Terra Indígena Uaçá, no Amapá, afirmou que o país chega à conferência com propostas para o fim dos combustíveis fósseis, mas mantém planos de expansão do petróleo na Amazônia, com potencial risco de impacto em territórios e áreas protegidas.

“A maior contradição do Brasil é usar o discurso de que é necessário abrir uma nova frente de exploração de combustíveis fósseis para fazer a transição energética”, afirmou Luene Karipuna, se referindo às declarações de Lula e outros integrantes do governo que defendem o uso da exploração de petróleo para financiar a transição brasileira. No entanto, recentemente, o plano de negócios 2026-2030 da Petrobras foi divulgado, reduzindo em 20% os investimentos em transição energética.

“Eu acredito que o Brasil precisa reavaliar esse caminho para longe dos combustíveis fósseis e considerar que essa transição precisa ser feita dialogando com as pessoas, porque o que nós temos visto é o governo brasileiro fazendo uma discussão de transição energética de gabinete sem participação social, sem participação de povos, e das comunidades tradicionais do Brasil”, defendeu a liderança do povo Karipuna.

Eu acredito que o Brasil precisa reavaliar esse caminho para longe dos combustíveis fósseis e considerar que essa transição precisa ser feita dialogando com as pessoas, porque o que nós temos visto é o governo brasileiro fazendo uma discussão de transição energética de gabinete sem participação social, sem participação de povos, e das comunidades tradicionais do Brasil.

Luene Karipuna, liderança da Terra Indígena Uaçá

Como contribuição para as discussões, Luene levou para Santa Marta as recomendações dos povos indígenas do Brasil para o caminho até o fim dos combustíveis fósseis. “Nós viemos com essa missão de dizer que não se pode fazer uma transição sem ouvir os povos e, principalmente, sem que nós estejamos nos espaços onde se tomam as decisões. Essa é a grande missão que nós temos de implementar no documento oficial [da conferência]”, disse, em entrevista à InfoAmazonia.

Povos do Equador denunciam avanço do petróleo

Mesmo sem uma delegação oficial do governo, o Equador esteve presente na conferência por meio de representantes indígenas, que denunciaram a expansão de projetos petrolíferos na Amazônia equatoriana.

Lideranças de sete nacionalidades indígenas criticaram o anúncio de novos blocos de exploração, que somam milhões de hectares em territórios ancestrais. Segundo eles, os projetos colocam em risco comunidades, rios e modos de vida.

“O Estado equatoriano está ameaçando nossos territórios com 11 blocos de petróleo. Eles chamam de blocos, mas na realidade, são nossos territórios”, destacou Ana Nango, delegada do povo Andwa.

Os representantes também alertaram para o impacto direto sobre povos isolados e denunciaram o descumprimento de normas constitucionais e internacionais, como o direito à consulta prévia às comunidades impactadas pelos projetos. Em posicionamento conjunto, os indígenas do Equador pediram a suspensão imediata das rodadas de licitação no país. “Não somos zona de sacrifício, somos território de vida”, afirmou Juan Carlos Ruíz, do povo Sápara.

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Foto de abertura: Marcha reuniu indígenas, organizações não-governamentais e ativistas em Santa Marta, na Colômbia. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia

Esta reportagem foi produzida com o apoio do Global Greengrants Fund e da Climate and Land Use Alliance.