Há 10 anos, os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o Acordo de Paris. Lá, eles se comprometeram a não deixar o planeta aquecer mais do que 1,5 °C em relação à média histórica dos anos pré-Revolução Industrial.

Mas já imaginou se esse compromisso ficasse só no boca a boca?

Para garantir resultados, cada país deve apresentar sua meta de emissão de gases de efeito estufa com base na realidade de cada nação, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). As NDCs são os planos de ação climática nacionais para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

Entre os pontos mais importantes das NDCs estão as políticas e medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, acompanhadas de metas numéricas claras — quanto exatamente de carbono equivalente cada nação vai deixar de lançar na atmosfera.

O documento apresentado pelos países também pode detalhar propostas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. As NDCs incluem ainda informações sobre necessidades ou disponibilização de financiamento, tecnologias e capacitação para implementar essas ações.

Outra informação importante: os países devem apresentar novas NDCs ou atualizar as já existentes a cada cinco anos, aumentando a ambição, refletindo novas informações científicas e as capacidades de cada país. 

Por que isso importa para a COP30?

A soma das reduções de gases do efeito estufa previstas até 2035 deveria ajudar a limitar o aquecimento global a menos de 1,5 °C, objetivo central do Acordo de Paris. No entanto, se fossem cumpridas apenas as NDCs apresentadas há cinco anos, o planeta caminharia para um aquecimento entre 2,1 °C e 2,6 °C, segundo o Climate Action Tracker, iniciativa independente que monitora o progresso dos países em relação às metas globais. 

Por isso, os países devem enviar suas novas NDCs para avançar na implementação do Acordo de Paris em 2025 e a terceira rodada de planos climáticos este ano — a chamada NDC 3.0 — precisa ser mais ambiciosa.

O prazo inicial para apresentação era 10 de fevereiro deste ano, mas, até a data, apenas 16 países haviam enviado suas metas. O contexto geopolítico, a saída dos Estados Unidos do Acordo, entre outras dificuldades, como o conflito entre a Palestina e Israel, fizeram que fosse necessário mais tempo.Por outro lado, a expectativa é que a maior parte dos países apresentasse suas propostas antes da conferência, até 30 de setembro. Segundo análise do Climate Watch, uma plataforma de dados desenvolvida pelo World Resources Institute (WRI), cerca de um terço dos países-membros da ONU havia cumprido a entrega das NDCs até a semana passada.

Este conteúdo foi produzido com apoio da Oxfam Brasil.