Candidato do PL prevê ‘revogaço regulatório’, mudanças nas atribuições dos órgãos ambientais e licenciamento acelerado para obras de infraestrutura e mineração. Lula propõe manter o combate aos crimes ambientais e fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle, que tiveram papel central na redução de 71% do desmatamento durante a sua gestão.
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Demarcações de terras indígenas avançam no governo Lula, mas a maioria dos processos está parada no Ministério da Justiça
Na Amazônia Legal, 57 terras indígenas ainda aguardam demarcação, e quase metade dos processos depende de declaração do Ministério da Justiça. Quatro meses após os avanços registrados na COP30, quando 11 processos foram destravados na região, apenas cinco avançaram para a fase de delimitação e seis seguem sem avançar — duas ainda na fase de declaração, e nenhuma das quatro terras homologadas chegou à regularização fundiária. Especialistas apontam o marco temporal como o principal entrave aos trâmites.
Em Brasília, indígenas cobram diálogo com Lula para enfrentar pressões sobre territórios
Principal mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre de 2026 ocorre em um momento de intensificação dos conflitos territoriais e de reorganização do movimento diante de novas disputas políticas e econômicas. Encontro deve reunir 7 mil participantes de diversos povos.
Presidente da Funai no Brasil espera demarcações na COP30: ‘Terras Indígenas sequestram carbono’
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, diz que órgão indigenista prepara processos de demarcação, mas que decisões finais dependem do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Levantamento da Coiab aponta 29 terras prontas para homologação.
Mesmo com vetos de Lula, PL do Licenciamento mantém trechos que impactam terras indígenas e quilombos
Redução dos limites entre empreendimentos e territórios para garantir a segurança ambiental, a chamada zona de impacto, continua prevista em anexo no projeto de lei. Em entrevista, o relator do PL na Câmara disse que discorda de parte dos vetos, incluindo o que retoma a exigência de anuência da Funai no processo de licenciamento.
Com PL do Licenciamento, indígenas perdem proteção em projetos minerários da Belo Sun, Potássio do Brasil, Anglo American e Vale
Exclusão de zona de impacto de grandes obras em terras indígenas não homologadas e a redução nas demais, como revelado pela InfoAmazonia, pode facilitar implantação de projetos das quatro mineradoras em 17 terras indígenas amazônicas. Ao todo, 902 requerimentos minerários na Amazônia Legal, de 519 empresas, podem ser beneficiados pela alteração das normas.
PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas
Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas – desde que os empreendedores sejam indígenas.
Terras vizinhas dos Suruí Aikewara mostram importância da demarcação das territórios indígenas para preservação da floresta
Embora pertençam ao mesmo povo, enquanto a Terra Indígena Sororó foi homologada e manteve quase toda sua vegetação nativa, a Twua Apekuowera perdeu 92% da floresta à espera da demarcação – e com ela, 96% do estoque de carbono.
Funai pede a órgãos federais que investiguem contratos de Michael Greene com indígenas
As empresas ligadas ao empresário estadunidense teriam feito acordos ‘excessivamente desvantajosos’ para as comunidades amazônicas no mercado de carbono, mas mesmo assim as associações Indígenas defendem os projetos.
Edital para projetos de carbono do Amazonas concede unidades de conservação sobre terras indígenas, mas não consulta órgãos e comunidades
As áreas protegidas disponibilizadas pelo edital, atualmente na fase de divulgação das empresas escolhidas, estão sobrepostas às terras indígenas Acapuri de Cima, Uati-Paraná, Jaquiri e Porto Praia. Apesar disso, a consulta prévia às populações afetadas não foi realizada.