Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
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Projeto que institui Marco Temporal avança na Câmara para atropelar o STF e pôr fim à demarcação de terras indígenas
Nesta semana, a bancada ruralista conseguiu articular aprovação para a tramitação em regime de urgência do PL 490, que impõe o chamado ‘Marco Temporal’ apesar de a tese já estar em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na busca por apoio, a negociação ocorreu inclusive com membros do próprio governo Lula.
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