Reconhecimento de direitos e resistência às pressões do agronegócio e das políticas anti-indígenas estão entre as bandeiras defendidas pelas lideranças candidatas
Categoria:Política
Prefeitos candidatos à reeleição nas capitais da Amazônia destinaram 0,36% do orçamento ao meio ambiente
Seis capitais da Amazônia têm prefeitos que buscam a reeleição. Desde 2021, esses municípios investiram, juntos, R$ 267 milhões na gestão de meio ambiente, em contraste com uma receita total de mais de R$ 82,2 bilhões.
Presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá tem R$ 17 milhões em multas ambientais em área protegida da Amazônia
Romerinho Jatobá, do PSB, foi identificado pelo Ibama como responsável por desmatamento, criação de gado e queimadas ilegais em área protegida no Pará. Ele nega.
Em 5 anos, 63% das pautas da Comissão de Meio Ambiente do Amazonas são sobre pets; crise climática, 9%
Somente durante a atual legislatura, que está em vigor há 1 ano e 6 meses, a Comissão de Meio Ambiente (CPAMA) da Assembleia Legislativa do Amazonas passou a abordar propostas relacionadas a eventos extremos climáticos.
O que o prefeito e o vereador da sua cidade podem fazer pelo clima?
Responsáveis por executar ações de adaptação e redução dos danos ligados às mudanças climáticas, os dois principais cargos municipais devem fortalecer órgãos ambientais, como as secretarias e as defesas civis, e desenvolver um plano de resposta para eventos extremos.
AGU se opõe à mineração em terras indígenas incluída em conciliação do marco temporal
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa.
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Lula, vamos reler juntos o seu plano de governo?
Esta é uma carta ao presidente Lula (PT), escrita por uma eleitora preocupada com o rumo da política ambiental em meio à queda nas autuações ambientais, a uma defesa da exploração de petróleo na Amazônia e a uma falta de pulso firme em relação aos direitos indígenas.
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.