Esta é uma carta ao presidente Lula (PT), escrita por uma eleitora preocupada com o rumo da política ambiental em meio à queda nas autuações ambientais, a uma defesa da exploração de petróleo na Amazônia e a uma falta de pulso firme em relação aos direitos indígenas.
Categoria:Política
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Maioria dos deputados nomeados para comissão que investiga crise Yanomami já discursou a favor do garimpo
Nove dos 16 parlamentares que integram a comissão já defenderam abertamente o garimpo na Amazônia em 15 ocasiões na Câmara. Além disso, 14 dos membros do grupo fazem parte da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o principal bloco de oposição à pauta indígena no Congresso. Contraponto é representado por Célia Xakriabá, nomeada após questionamentos a Lira sobre a escolha dos nomes.
Carta final do ATL diz que decisões que suspendem demarcações são ‘declaração de guerra’
Em documento divulgado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica decisões dos três poderes e questiona relação do ministro do Supremo Gilmar Mendes com a bancada ruralista: ‘decisões tomadas em um almoço desses’.
Governo Lula promete resolver ‘problemas políticos’ para demarcar terras indígenas
Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, será criada uma força-tarefa liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nas próximas duas semanas para as homologações pendentes. Lula reuniu-se com cerca de 40 representantes indígenas na tarde desta quinta-feira após marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre.
Relação entre Lula e indígenas começa estremecida na semana do ATL, maior evento indígena do Brasil
Presidente demarcou 2 terras indígenas, em meio à expectativa de um total de 6, e maior evento indígena do país começa com tom mais crítico ao governo federal. A coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil cobra uma agenda com o presidente no Palácio do Planalto, para uma reunião de trabalho, para definição de pautas mais objetivas.
‘Binho’ Zavaski, presidente da associação dos servidores ambientais: ‘Se não tivermos uma reestruturação, teremos um colapso’
Em meio à paralisação, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira Especialista em Meio Ambiente (Ascema) explicou à InfoAmazonia que os servidores ambientais estão desistindo da carreira e que é necessária uma reestruturação para tornar a atividade atraente de novo.
Congresso atrapalha planos do governo para Brasil liderar debate climático
Projetos arquitetados pelo parlamento em 2023 privilegiam atividades que colocam o meio ambiente em risco; segundo especialistas, as aprovações no primeiro ano do governo Lula oferecem riscos reais de desmatamento de áreas protegidas.