Terras indígenas não declaradas por Lewandowski são 3 vezes mais pressionadas do que as enviadas para demarcação

Após mais de 5 anos sem nenhuma nova declaração, o ministro da Justiça e Segurança Pública assinou portarias declaratórias de três territórios indígenas no início de setembro, mas deixou outros cinco territórios amazônicos pendentes. Análise da InfoAmazonia mostra que a floresta desses territórios está sendo transformada em área para agropecuária.

Após paralisação, Ministério da Justiça assina demarcação de três terras indígenas da Amazônia

Ao todo, oito terras indígenas localizadas no bioma aguardavam a avaliação do órgão federal, responsável por declarar os limites dos territórios após os estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas apenas três seguiram para assinatura presidencial: Maró (PA), Cobra Grande (PA) e Apiaká do Pontal e Isolados (MT).

Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF

Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.