A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
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COP30 em Belém: quando o futuro climático do planeta e as urgências locais se encontram
Em Belém, a InfoAmazonia conversou com a população da capital para entender as expectativas em relação ao evento, que ocorre em 2025. As contradições estão claras: muitos projetos não são pensados para realmente melhorar a vida dos paraenses após a conferência e não são sustentáveis como a emergência climática exige.
Fogo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol aumentou 157% em 2023
Efeitos do El Niño ocorreram desde junho de 2023, causando seca severa e altas temperaturas. Pesquisadores apontam que o padrão do fogo na Amazônia brasileira mudou no último ano em decorrência da emergência climática e de uma redistribuição dos registros de queimadas devido à redução da devastação da floresta no Arco do Desmatamento.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
InfoAmazonia seleciona 1.403 candidaturas para curso de jornalismo ambiental e geojornalismo
Diversidade marca a nova turma, que terá aulas a partir de 23 de julho.
Eis o que a inteligência artificial achou na Amazônia: áreas de garimpo dobraram
Amazon Mining Watch releva uma corrida pelo ouro sem precedentes. Temos dados, mas agora precisamos de governança nos territórios.
Novas áreas para exploração de petróleo previstas para 2025 impactam nove terras indígenas na Amazônia
Em junho, a ANP anunciou que blocos na bacia do Tacutu, em Roraima, serão ofertados ao mercado petroleiro no próximo ano. Análise da InfoAmazonia identificou que áreas em estudo afetarão territórios.
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Caubóis do carbono: o jogo arriscado de Mister Greene no ‘vale-tudo’ da Amazônia brasileira
Dezoito negócios foram registrados em nome da Indigenous Carbon, uma nova empresa ligada ao empresário estadunidense Michael Greene, que já foi acusado de grilagem de terras públicas pela Defensoria do Pará.
Indígenas e quilombolas travam disputa com governo para demarcar e proteger território multiétnico em Rondônia
Os dois povos tradicionais ocupam a mesma área do município de Alta Floresta D’oeste. Apesar de os processos de demarcação terem começado há décadas, os órgãos federais não têm dado o devido andamento e são denunciados por omissão pelo MPF de Rondônia. Governos municipal e estadual incentivam o turismo no território, apesar de a consulta prévia dos indígenas ser contrária à atividade.