O grupo interministerial que se dedica a criar estratégias de combate ao tráfico de drogas em territórios tradicionais anunciou sua primeira ação. Nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou edital no valor de R$ 3 milhões, que deve beneficiar organizações que atuam no enfrentamento […]
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Luta coletiva une mulheres quilombolas para o fortalecimento de territórios em Santarém
Mulheres quilombolas se articulam para alcançar posições de liderança e transformar as vidas umas das outras
Familiares cobram buscas de Jovem Sateré-Mawé desaparecido há mais de um mês em área de desmatamento ilegal no Amazonas
Comunidade local acredita que o desaparecimento tem ligação com a presença de madeireiros ilegais na região. Autoridades no Amazonas ignoram o caso há mais de 30 dias, apesar dos pedidos de socorro de familiares e amigos
Com Marco Temporal, ruralistas e centrão desafiam posição pró-meio ambiente do governo e expõem poder paralelo no Congresso
Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
Análise: caso da capivara Filó foi usado para ataques e desinformação ambiental nas redes sociais
Rede Cidadã InfoAmazonia teve acesso à análise de dados e mostra que perfis bolsonaristas no Twitter usaram caso para engajar conteúdo próprio
Projeto que institui Marco Temporal avança na Câmara para atropelar o STF e pôr fim à demarcação de terras indígenas
Nesta semana, a bancada ruralista conseguiu articular aprovação para a tramitação em regime de urgência do PL 490, que impõe o chamado ‘Marco Temporal’ apesar de a tese já estar em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na busca por apoio, a negociação ocorreu inclusive com membros do próprio governo Lula.
Principal acionista da JBS, BNDES ignora desmatamento na produção de carne enquanto pune produtores menores
Relatório de organização internacional aponta ligação do frigorífico através de seus fornecedores com casos de desmatamento ilegal; dono de quase 25% da empresa, o banco público deixou de cumprir normas internas para investimentos na pecuária
Desmatamento na Amazônia registra queda de 68% em abril; desafio para o governo Lula é sustentar a redução
Especialistas alertam que a redução do desmatamento em abril não pode ser considerada como uma tendência duradoura. Eles explicam que os próximos meses serão marcados pela temporada de seca, o que pode ter uma influência significativa na alta dos números relacionados à destruição da floresta.
Demarcação de terra indígena ocupada há mais de 200 anos pode travar projeto de potássio na Amazônia
Sob incertezas de continuidade e omissões de informações aos investidores americanos, empresa canadense firma contrato para exploração de milhões de toneladas de potássio com família Maggi e conquista apoio dentro do governo federal para avançar na exploração em terras indígenas dos Mura, em Autazes, no Amazonas.
Marco Temporal: “Não existe, na história do conhecimento jurídico nacional, qualquer formulação semelhante a esta tese”
Com mais de 40 anos como advogado indigenista, Paulo Machado Guimarães, que assessorou o movimento indígena durante a Constituinte de 88, comenta sobre as relações entre a ditadura militar e a tese do marco temporal usada pelos inimigos dos direitos indígenas.