Com limitações de infraestrutura, em meio ao aumento das temperaturas e às secas prolongadas, as redes municipal e estadual de ensino enfrentam dificuldades para garantir conforto térmico em sala de aula.
Categoria:Região
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Texto dispensa licença para pecuária e lavouras mesmo com CAR não homologado e reduz o papel do ICMBio a uma atuação mais reativa e menos preventiva.
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
Christiana Figueres sobre Acordo de Paris: ‘A transformação energética está mais adiantada do que a gente imaginava ser possível há 10 anos’
Nesta sexta-feira (12), o tratado que estabeleceu o marco global para limitar o aquecimento completa dez anos. Em entrevista exclusiva, a ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diplomata costarriquenha conversou com a InfoAmazonia sobre a implementação do acordo, que liderou à época, e sobre a relevância das conferências do clima.
Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global
Conferência amplia participação de povos e movimentos, reconhece direitos em acordos da ONU, mas deixa em aberto o enfrentamento a fósseis, minerais críticos, megaprojetos e à violência nos territórios.
Intoxicações por agrotóxicos crescem 545% em área de soja e milho no Pará
Estado mais agrícola da região Norte, o Pará registra recordes de intoxicação por pesticidas; indígenas e trabalhadores rurais denunciam avanço da soja em áreas de moradia e contaminação de rios e igarapés; pesquisadores apontam problemas de saúde nas comunidades.
Região Metropolitana de Belém falha em integrar mobilidade entre ruas, rios e ilhas
Belém tem 42 ilhas, mas o transporte fluvial para a maioria dessas comunidades não é acessível, e mesmo com o BRT em operação, a integração com os rios continua inexistente. Como alternativa, os moradores contribuem com o combustível das lanchas de barqueiros locais, pedem carona de vizinhos ou têm a própria embarcação.
Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Parte central de medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (2), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo. Especialistas alertam para afrouxamento de regras para grandes projetos da agropecuária extensiva, mineração e exploração de petróleo.