Governo brasileiro anuncia portarias para reconhecer 10 terras indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou na tarde desta segunda-feira (17), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a emissão de portarias declaratórias para 10 novas terras indígenas. Os atos administrativos, que oficializam o reconhecimento do território como indígena e avançam o processo de demarcação, devem ser publicados “a […]

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