Texto dispensa licença para pecuária e lavouras mesmo com CAR não homologado e reduz o papel do ICMBio a uma atuação mais reativa e menos preventiva.
Categoria:Região
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
Christiana Figueres sobre Acordo de Paris: ‘A transformação energética está mais adiantada do que a gente imaginava ser possível há 10 anos’
Nesta sexta-feira (12), o tratado que estabeleceu o marco global para limitar o aquecimento completa dez anos. Em entrevista exclusiva, a ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diplomata costarriquenha conversou com a InfoAmazonia sobre a implementação do acordo, que liderou à época, e sobre a relevância das conferências do clima.
Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global
Conferência amplia participação de povos e movimentos, reconhece direitos em acordos da ONU, mas deixa em aberto o enfrentamento a fósseis, minerais críticos, megaprojetos e à violência nos territórios.
Intoxicações por agrotóxicos crescem 545% em área de soja e milho no Pará
Estado mais agrícola da região Norte, o Pará registra recordes de intoxicação por pesticidas; indígenas e trabalhadores rurais denunciam avanço da soja em áreas de moradia e contaminação de rios e igarapés; pesquisadores apontam problemas de saúde nas comunidades.
Região Metropolitana de Belém falha em integrar mobilidade entre ruas, rios e ilhas
Belém tem 42 ilhas, mas o transporte fluvial para a maioria dessas comunidades não é acessível, e mesmo com o BRT em operação, a integração com os rios continua inexistente. Como alternativa, os moradores contribuem com o combustível das lanchas de barqueiros locais, pedem carona de vizinhos ou têm a própria embarcação.
Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Parte central de medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (2), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo. Especialistas alertam para afrouxamento de regras para grandes projetos da agropecuária extensiva, mineração e exploração de petróleo.
O comércio de minerais críticos: a rota ilegal que conecta a Amazônia à China
Foi tecida uma complexa rede de atores em torno dos minerais críticos da Amazônia. Alguns operam em corredores fluviais disputados, negociando com organizações guerrilheiras e forças da ordem corruptas. Outros, sob uma fachada de legalidade, movimentam grandes quantidades de material através de enormes cidades portuárias conectadas às rotas do comércio internacional, em uma série de operações que põem em risco o meio ambiente e a soberania dos países.
A oportunidade de Chorrobocón: a aposta nos minerais críticos
Nas florestas colombianas, onde o verde profundo da Amazônia se choca com a pobreza e a marginalização, prospera um negócio oculto e perigoso. Nos recantos remotos de Guainía, comunidades indígenas como os Puinave estão presas ao garimpo ilegal, uma atividade que lhes permite sobreviver, mas ameaça destruir a terra que habitam. Com o declínio do ouro, os minerais estratégicos surgem como uma promessa de futuro. No entanto, essa nova corrida por minérios, que promete ser menos poluente que a mineração de ouro, pode acarretar enormes riscos ambientais e sociais.