Mobilização reuniu milhares de representantes indígenas em Brasília desde o domingo (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados atropelou julgamento já marcado pelo STF e aprovou o PL 490. Nesta quarta-feira (7), Supremo ensaiou retomada, mas novamente pediu vistas e adiou decisão importante.
Desde o último domingo (4), milhares de representantes indígenas se reuniram em Brasília, em uma manifestação histórica contra o Marco Temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento estava suspenso há dois anos devido a um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes. A tese em discussão defende que os direitos territoriais dos povos indígenas só seriam reconhecidos se as comunidades estivessem na posse das terras na data exata da promulgação da Constituição de 1988.
No entanto, o julgamento foi novamente suspenso nesta quarta-feira (7) devido a um novo pedido de vistas feito pelo ministro André Mendonça. Essa situação aumentou ainda mais a pressão sobre o assunto, especialmente porque, na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 490, que estabelece a mesma condição discutida pelo STF: o Marco Temporal. Esse avanço legislativo foi visto como uma afronta ao Judiciário, que já estava prestes a retomar a análise da tese jurídica.
Diante desse cenário de indecisão, indígenas seguem em marcha como uma esperança de garantir seus direitos territoriais. Nos últimos anos, várias propostas legislativas têm sido apresentadas no Congresso, buscando flexibilizar e enfraquecer as demarcações. A InfoAmazonia traz um série de fotografias dos últimos dias, registrando o movimento e a luta das comunidades indígenas em Brasília em meio ao impasse que persiste sem solução. Até a noite desta quarta, o protesto ainda ocorria na capital federal.
É muito importante que todos os povos indígenas assumam o papel de lutar contra o Marco Temporal. Apesar de já existirem terras indígenas demarcadas, precisamos nos manter unidos na luta por nossos territórios, pois ainda é possível que outros arranjos políticos do Congresso e do Senado sejam organizados contra nós, povos indígenas.
Luiz Eloy Terena, secretário do Ministério dos Povos Indígenas, durante a plenária do acampamento
O território Urubu Branco foi demarcado no ano de 1993 e homologado em 1998, ou seja, depois do que propõe o PL490. A terra indígena é a principal responsável pela vida da humanidade. É ela que garante o equilíbrio ambiental e, por esse motivo, nós nos preocupamos com o nosso povo.
Reginaldo Tapirapé
Nós estamos aqui para lutar e reivindicar a defesa pela vida. Somos responsáveis pelo ar que ainda respiramos. Portanto, estaremos aqui resistindo até que o Marco Temporal seja rejeitado. Enquanto houver um indígena nesta terra chamada Brasil, continuaremos na luta.
Nimon Oro Eo, do território Oro Eo, em Rondônia. É vice-coordenador Geral da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA)
Reportagem da InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.
