Presidente visitou o Acampamento Terra Livre, em Brasília, assinou a demarcação definitiva de seis territórios, mas deixou áreas de conflitos na Amazônia de fora
Prometendo demarcar todas as terras indígenas possíveis em quatro anos de governo, o presidente Lula (PT) esteve no Acampamento Terra Livre (ATL) na manhã de sexta-feira, 28, e homologou seis territórios após sete anos de paralisia na política de demarcação no país.
O número é inferior aos 14 processos de demarcação encaminhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e foi anunciado junto com outras medidas, como a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“É importante criar consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, declarou o presidente sob a grande lona que abrigou o palco principal do maior acampamento indígena do país. “Esse é um compromisso que eu fiz ao longo da campanha e é um compromisso que eu vou cumprir”, emendou Lula, acenando que haverá novas demarcações.
O governo também prometeu a criação de um Comitê Interministerial Permanente de Combate ao Crime Organizado que atuará em territórios indígenas auxiliando, inclusive, na retirada de invasores dos territórios.
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas (MPI), informou que o governo federal vai trabalhar em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, na elaboração de um calendário para avançar no reconhecimento, demarcação e homologação de outros territórios.
Segundo dados da Apib, em todo o país, são 1.393 terras indígenas à espera de demarcação definitiva, incluindo desde territórios prontos para homologação, terras identificadas, declaradas, até áreas sem nenhuma providência legal por parte do Estado brasileiro. Nessa situação, estão, territórios com registros de povos isolados e áreas invadidas por garimpos e madeireiros.
Os processos de demarcação de terras indígenas passam por cinco fases que incluem estudo, delimitação, declaração, homologação e regularização. Lula deixou o ATL sem falar com a imprensa. Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas avaliou, “consideramos importantes os atos realizados aqui hoje, mas não é tudo, são quatro meses de governo e o nosso compromisso é dar celeridade a todos esses processos que garantirão o direito territorial e a segurança dos povos indígenas”.
Durante o evento, Lula levantou uma faixa levada pelo povo Xokleng contra a tese do Marco Temporal, que terá julgamento retomado em 7 de junho.
Madeira, estradas e garimpo no meio do caminho
Entre os territórios assinados pelo presidente, dois estão na Amazônia. Alguns dos territórios onde havia expectativa de homologação ficaram de fora, como é o caso da Terra Indígena Rio Gregório, no Acre, que constava na lista de processos encaminhados pela Funai ao presidente.
Ocupada pelos povos Katukina Pano e Yawanawá, a Rio Gregório teve seu processo de reconhecimento iniciado em 1983 e aguarda quatro décadas pela conclusão do processo de demarcação.
“O processo de demarcação está concluído, faltando apenas a homologação. Os não indígenas já foram retirados, indenizados, esse processo foi superado”, explica Neidina Luiza Alves Yawanawa. Na área, segundo Yawanawa, estão locais sagrados para os indígenas e as nascentes dos rios que nutrem o povo e a floresta.
Mais difícil ainda é a situação do povo Mura no sul do Amazonas, onde a pressão de madeireiros e grileiros está diretamente relacionada ao projeto de reconstrução da BR-319, retomado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que pretende asfaltar 885 quilômetros de estrada cortando grande bloco de floresta que separa as capitais Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
É nessa região que está o território Mura do Itaparanã, onde indígenas reivindicam a demarcação de 265 mil hectares, mas nenhuma providência para a demarcação foi tomada.
“Nosso território está totalmente invadido e nosso povo está totalmente vulnerável por causa das pressões do agronegócio, dos extratores de madeira e pela caça e pesca predatória. Nossos castanhais estão sendo destruídos e caminhões passam diariamente cheios de madeiras retiradas do nosso território”, disse Handech Mura, que esteve no ATL em busca de respostas que não vieram.
