Exclusão de zona de impacto de grandes obras em terras indígenas não homologadas e a redução nas demais, como revelado pela InfoAmazonia, pode facilitar implantação de projetos das quatro mineradoras em 17 terras indígenas amazônicas. Ao todo, 902 requerimentos minerários na Amazônia Legal, de 519 empresas, podem ser beneficiados pela alteração das normas.
Tag:homologação
PL do Licenciamento exclui 121 terras indígenas da Amazônia Legal de zonas de proteção no entorno de grandes obras
Se for sancionado, projeto aprovado pelo Congresso elimina participação da Funai no licenciamento de empreendimentos próximos a terras indígenas não homologadas, 26% do total da região, e reduz a área de proteção nos demais territórios.
Projeto de lei do licenciamento coloca milhares de sítios arqueológicos em risco de destruição na Amazônia
Análise inédita do projeto Amazônia Revelada, em parceria com a InfoAmazonia, mostra que a flexibilização da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que impacta diretamente terras indígenas não homologadas, poderá afetar o patrimônio arqueológico já encontrado pelo Iphan.
“Indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, afirma Lula ao retomar demarcações de terras
Presidente visitou o Acampamento Terra Livre, em Brasília, assinou a demarcação definitiva de seis territórios, mas deixou áreas de conflitos na Amazônia de fora
Acampamento Terra Livre vive expectativa de que Lula assine demarcação de seis terras indígenas ainda nesta semana
Segundo informações apuradas pela InfoAmazonia, seis terras indígenas (TIs) devem ser homologadas durante ato nesta sexta-feira, 28, no acampamento que conta com mais de 6 mil participantes montado na Esplanada dos Ministérios