Municípios de Timbiras e Chapadinha passam por disputas de terras entre fazendeiros e camponeses. Organizações pedem ajuda de órgãos ambientais.
O agricultor Ismael Rocha assumiu a presidência da Associação dos Produtores Rurais São Francisco, no Maranhão, este ano e não esperava que em tão pouco tempo teria sua vida colocada em risco sob ameaças de madeireiros. Rocha vive com a família no Povoado Alegria, município de Poção das Pedras (MA), há 51 anos. Ele e outros produtores tentam impedir que árvores sejam derrubadas e transportadas das terras de onde tiram seu sustento. “Tenha cuidado porque eu sei por onde tu passa e os horários que poderia ser encontrado morto na estrada”, esta foi a última ameaça que ouviu, registrada em boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Timbiras, no dia 18 de julho.
Tenha cuidado porque eu sei por onde tu passa e os horários que poderia ser encontrado morto na estrada
ameaça registrada em boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Timbiras, no dia 18 de julho 2022
“Eles estão devastando toda a madeira que presta. Nós tomamos a iniciativa de combater porque fizemos denúncia no Ministério Público e na Secretaria [Estadual] de Meio Ambiente, mas nada foi feito. Nós estamos parando os caminhões que passam tentando levar a madeira e por isso estão ameaçando a gente,” explica o agricultor.
Ismael calcula que desde outubro de 2001 já foram derrubados cerca de 500 hectares de floresta, incluindo espécies como candeias verdes, aroeiras, pau-d´arco, jatobá e maçaranduba. O crime foi denunciado em outubro de 2021, ao Ministério Público do Estado. Em documento protocolado, a associação relatou os acontecimentos incluindo os apelidos e nomes de proprietários rurais do entorno supostamente responsáveis pelo desmatamento,: Adão dos Santos, Bagaço, Zé Taboca e Zé Milano.
“Tem de três a quatro motosserra derrubando todos os dias, sendo que tem vários caminhões que estão puxando madeira. Nós já tentamos conter a devastação, mas somos ameaçados”, diz a associação no documento.
O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Timbiras foram procurados, mas não responderam aos questionamentos. Os acusados não foram localizados.
Sem proteção, Ismael afirma que anda com medo pela comunidade, que está evitando sair para muitos lugares e diz que a ausência do órgão de fiscalização estadual (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) é o que está causando o agravamento desse conflito. “Esperamos que eles tomassem providência, mas eles não tomaram. Por isso que está acontecendo esse conflito, porque simplesmente fomos ignorados”, diz.
O Povoado Alegria, onde Ismael mora, faz parte do Território Campestre, que desde a década de 1950 passa por conflitos entre agricultores e fazendeiros. Mais de 500 famílias moram no local vivendo do extrativismo do coco babaçu. Há anos as famílias tentam regularizar suas terras no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com pedido de usucapião, mas sem resposta do órgão. A demora gera um acirramento com grileiros e madeireiros que invadem o espaço e tentam expulsar as famílias.
A história de Ismael também remete a um episódio trágico, ocorrido no Território Campestre, em 2014. O agricultor Raimundo Rodrigues da Silva, mais conhecido como Brechó, era uma forte liderança que defendia a terra e também cobrava respostas dos órgãos, representando os camponeses. Naquele ano, ele foi morto após ser atingido com dois tiros de espingarda. Ainda no hospital, após os tiros, o local foi invadido por dois homens que tentaram executá-lo. Ele foi operado, mas não resistiu.
Brechó sofria ameaças desde 2012 e os autores nunca foram punidos. Assim como Ismael, ele também fez diversas denúncias que foram registradas em delegacias e também por movimentos sociais do Maranhão, mas as violências no território não cessaram.
A região é conhecida pela forte expansão do agronegócio. Há quatro anos muitos imóveis começaram a ser vendidos e nos últimos meses os donos, de outros estados, passaram a ocupar os terrenos, causando conflitos. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também foi procurada e informou que todas as denúncias que chegam ao órgão são apuradas e depois seguem um trâmite legal. “Em geral, são examinadas a existência de documentação, entre elas a Licença Ambiental, posteriormente equipes são enviadas para fiscalização da área e, em seguida e de acordo com a propriedade de cada caso, são tomadas as providências necessárias”, disse o órgão, ao ser questionado sobre as denúncias de Timbiras.
Comunidades vizinhas
Povoados da zona rural do município de Chapadinha, que faz fronteira com Timbiras, também denunciam a invasão madeireira de suas terras e ameaças à vida de suas lideranças. São 500 famílias de extrativistas que vivem nos povoados de Buriti do Bois, Cipó, Vila Januário, Vila Chapéus, Vila Pedro Costa e Vila Borges. Vivendo há 40 anos no local, os moradores destes povoados trabalham, especialmente, com atividades de plantio e extrativismo de frutas nativas. Mas, desde setembro do ano passado, o território passou a ser reivindicado por sojicultores que alegam serem donos de parte das terras.
“Nós queremos preservar a terra, nunca colocamos em risco para devastar e destruir, mas esses grileiros aparecem de repente com documentos irregulares, querendo tirar a terra da população e querendo destruir”, explica Gilmar da Silva, liderança do Povoado Boi dos Buritis.
Cada uma dessas comunidades de Chapadinha passa por conflitos com indivíduos diferentes. Em sua maioria, a intenção dos que se dizem donos das terras é trabalhar com sojicultura e agropecuária. Com o início do desmate da floresta e da ocupação das terras, os comunitários tentam impedir o avanço das propriedades. Eles registram boletins de ocorrência das agressões, fazem vídeos de discussões com os fazendeiros e são ameaçados.
Na Vila Borges, a empresa GMB Investimentos Holding ajuizou ação contra os moradores para impedi-los de intervir nas atividades de desmatamento dentro da área. Em sentença assinada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Junior, da 1a Vara da Comarca de Chapadinha, foram aceitos os argumentos da empresa, que identificou-se como proprietária da área, apresentando as certidões da compra do imóvel e emissões expedidas pelo Incra e Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A sentença foi dada em 29 de junho deste ano, desde então os moradores estão impedidos de fazer qualquer intervenção contra a derrubada de árvores, sob pena de multa diária de R$ 500.
Questionada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o processo de licenciamento do local foi feito para o desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris (conservação de árvores associadas com cultivos agrícolas e atividade pecuária) e que foi ”precedido de criteriosa análise técnica com estrita observância quanto aos aspectos locacionais, da atividade a ser desenvolvida, biodiversidade e legislação vigente”.
A secretaria não reconhece os povoados como sendo populações tradicionais, pois afirma que o licenciamento do imóvel concedido não está dentro de áreas de quilombolas, comunidades tradicionais ou processos de certificação.
De acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), a Vila Borges está dentro de uma área de assentamento do Incra, que demarcou parte da terra e deixou para uso dos agricultores. Essa fazenda estaria dentro de parte do assentamento. A reportagem consultou o Incra sobre a situação, mas não obteve respostas.
“Em junho, chegou um rapaz dizendo que era dono da área e começou a desmatar tudo. Nós estamos preocupados porque dentro da área tem muita mandioca desse ano e do ano passado e eles estão desmatando”, disse o presidente da associação da Vila Borges, José Orlando.
A GMB Investimentos é uma empresa que foi registrada em novembro de 2020 e tem como localidade a cidade de Batatais, em São Paulo. Seu dono é o empresário Gustavo Maretto de Barros, que afirma possuir ao todo 30 empresas ligadas aos ramos imobiliário, agronegócio e energia solar localizadas nos estados de Goiás, Tocantins e São Paulo.
Ao InfoAmazonia, Gustavo explicou que ele próprio questionou o Incra para saber se a propriedade que comprou fazia parte do assentamento e como ele poderia lidar com os assentados que estariam questionando a terra. Em e-mail assinado por Quinto Fernando Antunes Ramos, geógrafo do Incra, ele diz que as fazendas de Gustavo são vizinhas do assentamento e não estão dentro do território e orienta que o empresário lide com a questão com os assentados na Justiça. O geógrafo também foi procurado, mas não respondeu à reportagem.
“Não existe nenhum conflito com agricultores. Após a obtenção da licença ambiental, nós iniciamos nosso projeto e alguns integrantes da comunidade vizinha, Vila dos Borges, tentaram parar nossas atividades com armas e facões dizendo que a propriedade era deles. No entanto, conversamos todos, com as autoridades e com a comunidade. Esse conflito foi pacificado e não há nenhum conflito”, disse Gustavo.
Os assentados da Vila Borges continuam visitando os órgãos ambientais do estado, enviando ofícios e solicitando que as plantações que existem no território não sejam desmatadas e que ocorra outra regularização.
Em consulta ao sistema do Incra, o InfoAmazonia identificou que o Projeto de Assentamento mudou de tamanho este ano. Em janeiro, a área das fazendas de Gustavo estavam sobrepostas ao PA, mas em consulta no fim de julho, as fazendas estavam fora do assentamento.
A reportagem procurou o geógrafo Quinto Ramos, do Incra, e o próprio órgão, mas não obteve resposta.
Cortes de Bacurizeiros
No povoado em que Gilmar da Silva mora, em Boi dos Buritis, o conflito é com outro fazendeiro. Gilmar já prestou queixa, com boletins de ocorrências registrados após intimidações e agressões físicas e verbais. Em vídeos, é possível ver os agricultores discutindo com Mirton Traisen, fazendeiro que alega ter comprado as terras, acompanhado de homens armados.
“Eles chegam apresentando documentos, mas que não têm validade, porque fazem o processo sem a gente nem saber. Eles chegam numa área, fazem georreferenciamento, colocam como fazenda, mas aí tem uma sobra de terra ao redor e eles abrangem como se fossem deles”, diz Gilmar.
Além do conflito pela terra, os moradores do povoado também denunciaram que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente autorizou a derrubada de árvores de Bacuri, uma espécie popular na Amazônia, que pode chegar a 40 metros e dá muitos frutos. Os comunitários usufruem e vendem os bacuris para sustento próprio, em forma de polpa para sucos, de doces e a fruta em si.
A Sema disse à reportagem que não existe legislação que proíba o corte dos bacurizeiros, porque não é uma espécie protegida ou ameaçada de extinção. “De acordo com a legislação vigente e o referido processo de licenciamento, inexistem impedimentos legais que proíbam a exploração do bacurizeiro pelo proprietário do imóvel dentro da área particular. Também de acordo com a legislação, o Bacuri não é uma espécie proibida de corte”, afirma, em nota.
“A destruição está crescendo. Nós não queremos conflito, mas eles estão desesperados. Eu fico com medo, fico preocupado com minha família, ando assustado nas estradas, mas eu tô com Deus e estamos aguardando pra ver como vai ficar”, disse Gilmar.
O Incra e a Secretaria de Segurança Pública foram procurados, mas não retornaram à reportagem. Mirton não foi localizado.
Conflito generalizado
Os conflitos agrários, ambientais e ameaças à vida de camponeses estão aumentando no Maranhão nos últimos anos. A Fetaema , que acompanha os casos de Timbiras e Chapadinha, afirma que a violência é crescente e que os casos quase não são solucionados.
De acordo com registros da federação, em 2020, das 79 lideranças ameaçadas no estado, três morreram. O número cresceu em 2021, quando foram registradas 204 lideranças ameaçadas e sete delas mortas. Ainda de acordo com a federação, de 2020 pra cá, 14 inquéritos policiais foram abertos e apenas três concluídos.
“O que isso quer dizer? Que, ano após ano, os conflitos agrários e socioambientais no Maranhão vêm aumentando. Principalmente na disputa por terra. Sobretudo por causa do avanço do monocultivo das fronteiras agrícolas. Nós precisamos que o estado do Maranhão dê respostas o mais rápido possível para os nossos trabalhos”, diz Edimilson Costa, diretor de Políticas Agrárias da Fetaema.
Ano após ano, os conflitos agrários e socioambientais no Maranhão vêm aumentando. Principalmente na disputa por terra. Sobretudo por causa do avanço do monocultivo das fronteiras agrícolas
Edimilson Costa, diretor de Políticas Agrárias da Fetaema
Sobre o caso de Timbiras, Edimilson explica que as ameaças contra Ismael são mais graves e necessitam de apoio policial para a solução do conflito.“Em Timbiras, além do conflito agrário também existe um crime ambiental, que é a invasão por madeireiros, que estão desmatando. Nós estamos acompanhando junto dos sindicatos. Agora as autoridades competentes têm que fazer o seu papel, para que a gente possa pensar em estratégias coletivas e coibir essas invasões”.
A CPT- MA (Comissão Pastoral da Terra da regional Maranhão) também está acompanhando a situação em Timbiras e Chapadinha. A agente Antônia Calixto afirmou que o estado demora a garantir segurança, o que piora a situação. “A morosidade dos órgãos é evidente, só agem na pressão ou quando assassinam uma liderança. Assim mesmo são capazes de criarem narrativas desfavoráveis a grupos organizados. A voracidade do projeto de destruição de territórios é avassaladora deixando um rastro de terra arrasada dada a velocidade dos acontecimentos ”, diz.
Calixto afirma que existe um processo de “desmantelamento” das políticas de regularização fundiária, que estão favorecendo fazendeiros em detrimento dos povos tradicionais no Maranhão.
“Em Timbiras, desde o dia 15 de julho, 30 camponeses e camponesas estão em mutirão defendendo o território de madeireiros, sendo perseguidos por homens armados que atentam contra suas vidas. Todos sabem do conflito e pouca intervenção dos órgãos fundiários e da justiça”, diz.
Atualização: Os questionamentos enviados pelo InfoAmazonia ao Incra sobre a situação do Projeto de Assentamento Vila dos Borges não foram respondidos até a publicação da reportagem. Em 11 de agosto, um dia após a publicação de nossa reportagem, recebemos do Incra um histórico sobre os registros da área. Nesse histórico, o Incra indica que o Assentamento Vila dos Borges foi criado em 2004 e teve uma revisão de seus limites em 2009. Tal revisão acarretou na diminuição do perímetro do assentamento efetivado no final de 2021 (ver nota na íntegra aqui).
