Garimpo, caça e pesca ilegal, tráfico de drogas e falsos religiosos: a lista de crimes na região em que o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira foram executados tem sido sistematicamente ignorada pelas autoridades brasileiras.
O histórico de ameaças e omissões na Terra Indígena Vale do Javari parece um roteiro mal feito de uma tragédia anunciada, onde vilões encorajados pela ausência do Estado tentam a qualquer custo impor o medo para ocupar e dominar o território que concentra o maior número de indígenas isolados do mundo.
O enredo de violações e desmandos na terra indígena onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira foram executados, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, inclui um histórico recente de invasões, ameaças, confrontos e mortes não resolvidas. O tráfico internacional também se instalou na região, que é usada como rota do comércio ilegal da cocaína.
Nos últimos anos, o desmatamento avançou pelo sul da TI Vale do Javari, enquanto a caça e o garimpo ilegal expandiram suas atividades na terra indígena, onde 26 povos vivem em mais de 8,5 milhões de hectares demarcados, uma área do tamanho da Bélgica e Holanda juntas.
As denúncias das organizações indígenas da região se acumulam nos escaninhos da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem respostas. As mesmas denúncias que Bruno e Dom buscavam quando partiram em direção às comunidades no Vale do Javari.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que Dom Phillips era “malvisto” na região por fazer “muita matéria contra garimpeiro”, e acabou criticado por entidades, políticos e pessoas ligadas ao caso.
Em um dos casos de invasão mais recentes —antes do desaparecimento de Bruno e Dom—, em abril deste ano, um grupo de garimpeiros invadiu a aldeia Jarinal, no sul da terra indígena, em mais uma investida para aliciar os povos Kanamari e Tson wük Dyapah (Toshom Djapá), estes últimos de recente contato, para consolidarem a extração de ouro ali. Os invasores teriam obrigado os indígenas a tomarem cachaça e gasolina misturada com água.
A pressão em Jarinal já havia sido denunciada em 2019 e, em 2017, o MPF chegou a abrir investigação para apurar um massacre de isolados por caçadores naquela área da TI. Os relatos registrados pela procuradoria falam em mais de dez indígenas mortos por três caçadores e que supostamente tiveram seus corpos jogados no rio. O inquérito foi arquivado em 2018 por falta de materialidade do crime.
Em setembro de 2019, o indigenista Maxciel Pereira dos Santos, também servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi assassinado com dois tiros na nuca em Tabatinga. O crime até hoje não foi esclarecido.
Desde o ano passado, os próprios indígenas fazem a segurança da área. Neste período foram flagradas mais invasões, com registros de trocas de tiros, que geraram novas denúncias aos órgãos competentes.
E se dentro da TI as dragas de garimpo operam ilegalmente sem nenhum tipo de autorização, fora dos limites da Vale do Javari os rios estão dominados por requerimentos para exploração de ouro ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM). Um desses pedidos cobre toda a extensão do rio Itaquaí, até o limite com a terra indígena, por onde Bruno e Dom navegavam antes de serem abordados. Uma recomendação do MPF recomendou a anulação de todos os pedidos de mineração no entorno da TI Vale do Javari, mas a ANM ignorou o pedido.
Outro fator preocupante é o desmatamento pelo sul da terra indígena para formação de pastos, na divisa com o Acre, que se intensifica nos municípios vizinhos a TI. Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) apontam 1,6 mil hectares desmatados dentro da terra indígena. A maior parte da devastação da floresta está na divisa com os municípios vizinhos. Em Ipixuna e Guajará, por exemplo, quase 20 mil hectares foram desmatados desde 2008, a maior parte da floresta foi derrubada nos últimos quatro anos.
As mesmas pressões também são sofridas pela caça e pesca ilegal, que tem um comércio aquecido na região. Em uma das denúncias contra a invasão de caçadores, as lideranças registram “preocupação com a ineficiência das ações de fiscalização do governo na área, desenvolvidas por pessoas sem a necessária experiência e conhecimento da região, incapazes de encontrar os invasores e os vestígios por eles deixados”, descreve o Relatório de violência contra os povos indígenas 2021 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em 2021, os povos do Vale do Javari levaram um pedido de socorro ao Fórum Permanente das Nações Unidas (ONU) para questões indígenas. No encontro, o líder Korá Kanamari, disse que “os povos indígenas livres ou isolados vivem uma situação de extrema ameaça, só comparada ao período da ditadura militar, quando muitos foram dizimados ou sofreram drástica redução populacional”.
Traficantes e evangelizadores
A proximidade do Vale do Javari com as plantações de coca do Peru colocou a terra indígena na rota do tráfico internacional. Embora a tríplice fronteira seja historicamente uma dos principais pontos de entrada de cocaína da Colômbia e Peru para o Brasil, nos últimos anos, essa região também tem se firmado como zona de cultivo e refino. Segundo relatos, a presença de traficantes é registrada, principalmente, em Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga e Letícia (na Colômbia). Esses grupos teriam se aliado com garimpeiros e caçadores ilegais para operar na região em uma espécie de consórcio, compartilhando rotas ilegais, meios de transporte e sistema de abastecimento.
Em artigo publicado em 2019, o geógrafo Conrado Octavio e o ecólogo Hilton Nascimento, do Centro Trabalho Indigenista do Instituto Socioambiental (ISA), apontaram que a rota do tráfico, que pode envolver passagem pela TI Vale do Javari, coloca os indígenas isolados e jovens indígenas em risco.
As lideranças indígenas do Vale do Javari também denunciaram a insistência de evangélicos fundamentalistas que tentam fazer contato com povos isolados. Em 2020, a organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciou o estadunidense Andrew Tonkin, ligado à Missão Novas Tribos, que reuniu indígenas convertidos para fazer uma expedição ao Igarapé Lambança, território habitado por indígenas não contatadoTonkin é alvo de dois inquéritos por tentativa de invasão a terras indígenas no Vale do Javari, entre 2014 e 2019.
A congregação é a mesma que Ricardo Lopes Dias, ex-coordenador de Índios Isolados do governo Bolsonaro. Lopes Dias foi afastado do cargo após denúncias das comunidades indígenas relatando tentativa de promover uma missão, sem comunicação prévia e sem realizar quarentena, no Vale do Javari.