A informação é da presidente da Funai, Joenia Wapichana, compartilhada durante assembleia geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 7 de janeiro. A Lei nº 14.701/2023, que aprovou a tese do marco temporal, entre outras medidas, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de dezembro de 2023. Wapichana aguarda retorno de ação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a derrubada da decisão.
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Funai deve contar com Fundo Amazônia: ‘é uma situação de penúria’, diz Joenia Wapichana
A futura presidente da Funai, que tomará posse na sexta-feira (3), disse em entrevista à InfoAmazonia que o orçamento para demarcação e proteção de terras é cerca de R$ 90 mil e, por isso, irá atrás de alternativas para retomar as ações do órgão.