O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) espera receber 3 mil pessoas no acampamento montado na Universidade Federal do Pará (UFPA). Movimento indígena aguarda que o governo anuncie novas homologações de terras durante a COP30.
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Presidente da Funai no Brasil espera demarcações na COP30: ‘Terras Indígenas sequestram carbono’
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, diz que órgão indigenista prepara processos de demarcação, mas que decisões finais dependem do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Levantamento da Coiab aponta 29 terras prontas para homologação.
Funai recua em novos pedidos de demarcação após aprovação do marco temporal
A informação é da presidente da Funai, Joenia Wapichana, compartilhada durante assembleia geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 7 de janeiro. A Lei nº 14.701/2023, que aprovou a tese do marco temporal, entre outras medidas, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de dezembro de 2023. Wapichana aguarda retorno de ação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a derrubada da decisão.
Funai deve contar com Fundo Amazônia: ‘é uma situação de penúria’, diz Joenia Wapichana
A futura presidente da Funai, que tomará posse na sexta-feira (3), disse em entrevista à InfoAmazonia que o orçamento para demarcação e proteção de terras é cerca de R$ 90 mil e, por isso, irá atrás de alternativas para retomar as ações do órgão.