Demarcações de terras indígenas avançam no governo Lula, mas a maioria dos processos está parada no Ministério da Justiça

Na Amazônia Legal, 57 terras indígenas ainda aguardam demarcação, e quase metade dos processos depende de declaração do Ministério da Justiça. Quatro meses após os avanços registrados na COP30, quando 11 processos foram destravados na região, apenas cinco avançaram para a fase de delimitação e seis seguem sem avançar — duas ainda na fase de declaração, e nenhuma das quatro terras homologadas chegou à regularização fundiária. Especialistas apontam o marco temporal como o principal entrave aos trâmites.

Cenário complexo, falta de pessoal e orçamento instável fragilizam o programa de proteção a defensores na Amazônia

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deveria garantir a segurança física de pessoas ameaçadas na região que concentra quase metade das mortes por conflitos fundiários no Brasil. Mas, na prática, em média, as equipes contam com apenas sete a nove servidores para atender casos complexos que podem envolver dezenas de pessoas sob risco.

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