O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
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Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global
Conferência amplia participação de povos e movimentos, reconhece direitos em acordos da ONU, mas deixa em aberto o enfrentamento a fósseis, minerais críticos, megaprojetos e à violência nos territórios.
COP30 termina com compromissos mínimos, objeções latino-americanas e muito trabalho pela frente
A conferência que busca acordos e ações para mitigar os impactos do aquecimento global terminou com críticas às decisões finais que não incluíram metas claras para a transição dos combustíveis fósseis, aos textos superficiais sobre mitigação, adaptação e financiamento, e à falta de transparência.
Em conquista histórica, afrodescendentes e consulta prévia indígena são incluídos pela primeira vez na conferência do clima da ONU
Reconhecimento ocorreu no texto sobre transição energética justa, mas também em outros textos centrais da COP30, ao lado da defesa dos direitos territoriais indígenas.
No quilombo Abacatal, lideranças discutem direito à consulta prévia e pedem inclusão do tema na carta final da COP30
Encontro reuniu lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas de nove estados do Brasil e de quatro países na construção de um documento pela defesa dos territórios e do direito à consulta prévia.
Governo brasileiro anuncia portarias para reconhecer 10 terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou na tarde desta segunda-feira (17), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a emissão de portarias declaratórias para 10 novas terras indígenas. Os atos administrativos, que oficializam o reconhecimento do território como indígena e avançam o processo de demarcação, devem ser publicados “a […]
Financiamento, adaptação e protestos: o que marcou a primeira semana da COP30
A primeira semana da COP30 teve agenda aprovada com pendências, impasses em adaptação, protestos indígenas e a retomada da Marcha Global pelo Clima após três COPs com restrições à liberdade de expressão.
Sonia Guajajara confirma saída do MPI para concorrer às eleições: ‘quero ser a primeira indígena reeleita no Brasil’
A ministra dos Povos Indígenas falou com exclusividade para a InfoAmazonia e expôs sua opinião sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sobre a manifestação dos indígenas na Zona Azul nesta semana e confirmou sua saída do Ministério dos Povos Indígenas para tentar novo mandato como deputada federal em 2026.
Vozes indígenas na COP30: o que cada bioma exige e a urgência da demarcação
Mulheres da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica apontam desafios e uma demanda comum: demarcar terras para enfrentar a crise climática.
Com PL do Licenciamento, indígenas perdem proteção em projetos minerários da Belo Sun, Potássio do Brasil, Anglo American e Vale
Exclusão de zona de impacto de grandes obras em terras indígenas não homologadas e a redução nas demais, como revelado pela InfoAmazonia, pode facilitar implantação de projetos das quatro mineradoras em 17 terras indígenas amazônicas. Ao todo, 902 requerimentos minerários na Amazônia Legal, de 519 empresas, podem ser beneficiados pela alteração das normas.