Procuradores identificam problemas “insanáveis” e violações de acordos internacionais no projeto que pretende liberar mineração e garimpo em terras indígenas. Regime de urgência aprovado na Câmara fere o direito à consulta prévia das comunidades afetadas.
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PEC dos terrenos de marinha coloca Amazônia na mira da especulação imobiliária
O Congresso Nacional está a um passo de aprovar a extinção dos chamados terrenos de marinha e seus acrescidos, terras da União na faixa de 33 metros da costa brasileira e nas margens de rios, lagoas e mangues sob influência das marés. Apesar de ser apresentada como “promessa” para resolver as disputas de posse nas […]
Organizações denunciam lobby com governo Bolsonaro para legalizar mineração em terras indígenas
Relatório assinado por entidades demonstra como o poder executivo esteve permanentemente aberto para atender políticos, multinacionais e garimpeiros interessados explorar minérios em terras indígenas
Deputados da Amazônia encrencados na Justiça contam com lentidão para não caírem na Lei da Ficha Limpa em 2022
Levantamento do InfoAmazonia identificou 11 parlamentares da bancada da Amazônia réus em ações criminais. A maioria está em pré-campanha, apostando que não se tornarão inelegíveis em 2022.
Manobra de Lira adia novo Código de Mineração mas mantém texto que privilegia mineradoras
Grupo de trabalho formado por parlamentares pró-mineração diverge sobre relatório da deputada Greyce Elias, que teria privilegiado grandes mineradoras e deixado de fora interesses das médias mineradoras, garimpeiros e municípios.
Bancada da Amazônia destinou apenas 0,03% das emendas para meio ambiente em 2021
Do valor total aprovado, nenhum real foi executado para preservação da floresta; rodovias receberam mais de R$ 4 milhões e agropecuária R$ 2,8 mi. Tendência segue governo federal, que teve o pior orçamento da pasta em 20 anos.
Renunciar à Convenção 169 da OIT é condenar indígenas ao extermínio
Projeto legislativo tramita no Congresso Nacional para que o país abandone o único tratado internacional que aborda direitos de povos autóctones e tradicionais. Em entrevista, o especialista em Genocídios e Direitos Humanos, Flávio de Leão Bastos Pereira prevê severos prejuízos sociais, ambientais e econômicos caso o país insista nos ataques a indígenas.