Ruralistas pretendem derrubar vetos de Lula para promover, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a maior alteração legislativa dos direitos indígenas desde a Constituição de 1988; movimentos indígenas consideram levar o caso ao STF.
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Em dia de votações, ministros do Supremo decidem por indenizações e senadores aprovam marco temporal
Movimento indígena passou por quarta-feira com vitórias e derrotas após julgamentos e votos no STF e no Senado. Para Apib, PL 2903 já nasce inconstitucional e deve ser alvo de novas ações
Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas
Das 120 terras indígenas que aguardam reconhecimento do governo, 77 são alvo de 736 pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), aponta relatório da organização Ekō
Marco Temporal avança no Senado, mas Pacheco quer aguardar decisão do STF
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa, apesar dos esforços de Marina Silva e Sonia Guajajara em conversar com a relatora, Soraya Thronicke, e pedir mais audiências públicas. Por outro lado, como apurou a InfoAmazonia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinaliza que deve esperar decisão do STF para pautar a votação no plenário.
MPF e juristas apontam inconstitucionalidade do PL 191
Procuradores identificam problemas “insanáveis” e violações de acordos internacionais no projeto que pretende liberar mineração e garimpo em terras indígenas. Regime de urgência aprovado na Câmara fere o direito à consulta prévia das comunidades afetadas.
PEC dos terrenos de marinha coloca Amazônia na mira da especulação imobiliária
O Congresso Nacional está a um passo de aprovar a extinção dos chamados terrenos de marinha e seus acrescidos, terras da União na faixa de 33 metros da costa brasileira e nas margens de rios, lagoas e mangues sob influência das marés. Apesar de ser apresentada como “promessa” para resolver as disputas de posse nas […]
Organizações denunciam lobby com governo Bolsonaro para legalizar mineração em terras indígenas
Relatório assinado por entidades demonstra como o poder executivo esteve permanentemente aberto para atender políticos, multinacionais e garimpeiros interessados explorar minérios em terras indígenas
Deputados da Amazônia encrencados na Justiça contam com lentidão para não caírem na Lei da Ficha Limpa em 2022
Levantamento do InfoAmazonia identificou 11 parlamentares da bancada da Amazônia réus em ações criminais. A maioria está em pré-campanha, apostando que não se tornarão inelegíveis em 2022.
Manobra de Lira adia novo Código de Mineração mas mantém texto que privilegia mineradoras
Grupo de trabalho formado por parlamentares pró-mineração diverge sobre relatório da deputada Greyce Elias, que teria privilegiado grandes mineradoras e deixado de fora interesses das médias mineradoras, garimpeiros e municípios.
Bancada da Amazônia destinou apenas 0,03% das emendas para meio ambiente em 2021
Do valor total aprovado, nenhum real foi executado para preservação da floresta; rodovias receberam mais de R$ 4 milhões e agropecuária R$ 2,8 mi. Tendência segue governo federal, que teve o pior orçamento da pasta em 20 anos.