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Demarcações de terras indígenas avançam no governo Lula, mas a maioria dos processos está parada no Ministério da Justiça

Na Amazônia Legal, 57 terras indígenas ainda aguardam demarcação, e quase metade dos processos depende de declaração do Ministério da Justiça. Quatro meses após os avanços registrados na COP30, quando 11 processos foram destravados na região, apenas cinco avançaram para a fase de delimitação e seis seguem sem avançar — duas ainda na fase de declaração, e nenhuma das quatro terras homologadas chegou à regularização fundiária. Especialistas apontam o marco temporal como o principal entrave aos trâmites.

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Indígenas acusam Belo Sun de suborno para liberar maior mina de ouro à céu aberto do Brasil: ‘pagava para assinar atas das reuniões’

Comunidades afirmam que não houve consulta livre, prévia e informada a todos os afetados, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, lideranças cobraram que o empreendimento não avance na região.

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