Incluindo os pleitos para senador e governador de 2014, 38 candidatos estão por trás de requerimentos em áreas de povos indígenas protegidas pela Constituição, revela levantamento do projeto Amazônia Minada.
Eduardo Goulart de Andrade e Hyury Potter
Um conhecido candidato à prefeitura de Manaus (AM) está de olho em estanho em terras dos povos Waimiri Atroari, no Amazonas, e Yanomami, em Roraima. Já a empresa de um novato em eleições, que tenta uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro, chegou a ter autorização de pesquisa de ouro em território Munduruku, no Pará, até 2018. Eles estão entre os 13 políticos que buscam votos neste domingo, 15/11, e têm requerimentos minerários em terras indígenas da Amazônia Legal, sempre por meio de suas empresas ou como pessoas físicas.
O levantamento é do projeto Amazônia Minada, iniciativa do InfoAmazonia lançada em 2019 e que analisou mais de 3 mil requerimentos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) que estão sobrepostos a terras indígenas. Desde 2014, são 38 candidaturas em todo o país ligadas à mineração nessas áreas. Desse total, 32 são de políticos da própria região amazônica.
Para o ambientalista Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, os requerimentos feitos por políticos já deveriam servir de alerta para os eleitores nestas eleições.
“Eles [os políticos] estão propondo realizar uma atividade ilegal, e isso é preocupante. Acho que as pessoas, na hora votar, deveriam considerar isso: um candidato que propõe realizar uma atividade econômica ilegal numa área. Ou eles estão, realmente, esperando que essas sinalizações do governo de abrir, de passar por cima da Constituição, se configurem”, afirma Astrini.
Ex-governador e minerador
A atual eleição tem 13 candidatos com requerimentos de exploração mineral em terras indígenas, sendo 10 da Amazônia. O número total é o maior de políticos com esse tipo de pedido desde o pleito de 2014.
Um dos nomes mais conhecidos é o de Amazonino Mendes, candidato a prefeito de Manaus pelo Podemos. Ex-governador do Amazonas, Mendes é sócio majoritário da mineradora SMD Recursos Naturais Ltda, empresa responsável por seis pedidos de pesquisa de minério de estanho em áreas dos povos Waimiri Atroari, no Amazonas, e Yanomami, em Roraima.
No ano passado, o Amazônia Minada mostrou que a companhia quer extrair minério de ferro no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá.
A SMD Recursos Naturais também tem em seu quadro societário Samuel Assayag Hanan, ex-vice-governador do Amazonas e ex-secretário estadual da Fazenda.
Em 2018, o então governador Amazonino Mendes indicou o sócio Hanan para o Conselho de Administração da Companhia de Gás do Estado, a Cigás. No último agosto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou a sua convocação para explicar indícios de irregularidades na Cigás.
Entre as pessoas que querem minerar a Amazônia e que ocuparam cargos relevantes no governo de Amazonino Mendes está o geólogo e empresário João Orestes Schneider Santos – ex-secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado. Ele é sócio ou administrador de três empresas que, juntas, têm 17 requerimentos na ANM para explorar minérios em Terras Indígenas. Os pedidos são para extração de bauxita em áreas dos povos Munduruku, Mura e Arapiun – no Amazonas e no Pará.
Quando foi nomeado secretário do Amazonas, em 2018, Schneider recebeu o seguinte “elogio” do então governador: “É inadmissível como um estado como o Amazonas, com uma riqueza mineral gigantesca, não tenha uma política mineral. Para tanto, nós estamos nos socorrendo de um dos maiores expoentes do setor, de toda a nação brasileira, o doutor Schneider”.
Aumento recorde de requerimentos
Candidato do PP à prefeitura de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Esacheu Cipriano Nascimento era sócio da BPL Brasil Investimentos e Participações Ltda. Em 2013, a empresa protocolou pedido de pesquisa de minério de ouro em área da etnia Rikbaktsa, em Mato Grosso. A companhia desistiu do requerimento em 2017. No ano seguinte, foi baixada na Receita Federal.
Ao InfoAmazonia, Esacheu Nascimento informou que “o requerimento em questão teve assessoria de empresa especializada e que em nenhum momento identificou ou informou a situação questionada”. O candidato também respondeu que “não houve qualquer atividade sequer de pesquisa, pela inviabilidade econômica do projeto”.
O levantamento do Amazônia Minada mostra ainda que houve um aumento recorde de requerimentos minerários em TI no governo Bolsonaro, que pretende derrubar o impedimento de exploração em terras indígenas com o projeto de lei 191/2020.
Mas não é apenas o Executivo que incentiva ou faz vista grossa para os mineradores. No ano passado, representantes do setor se reuniram com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em novembro deste ano, foi a vez do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receber políticos de Itaituba que defendem garimpos.
No Rio, candidato bolsonarista quer bandido morto e ouro em terra Munduruku
PSL, MDB e DEM lideram a lista de candidaturas em 2020, com dois candidatos em cada sigla. Quase todos disputam cargos em cidades das regiões Norte e Centro-Oeste, com exceção do bolsonarista Arthur da Silva Correa, que concorre à Câmara municipal do Rio de Janeiro pelo PSL. Se apresentando como empresário, Correa já foi vice-presidente do PSL no município do Rio e parece ser a principal aposta do partido para uma vaga no legislativo municipal neste ano. Ele é o candidato a vereador no Rio que mais recebeu recursos da sigla: R$ 400 mil.
Correa, que costuma compartilhar foto de cadáver em redes sociais e está com a conta suspensa no Twitter. Ele é sócio da Mineração Gold do Água Azul Ltda., que está inapta na Receita Federal desde dezembro de 2018, mas até outubro daquele ano tinha autorização para explorar minério de ouro na TI Munduruku, em Jacareacanga, sudoeste do Pará. O requerimento continua tramitando na ANM.
Até julho deste ano, Correa ocupava um cargo comissionado de secretário parlamentar do deputado federal Sargento Gurgel, que no ano passado, quando o clã Bolsonaro saiu do PSL, assumiu a presidência estadual no RJ afirmando que a sigla “segue sendo Bolsonaro”. A remuneração de Correa na Câmara de Deputados era de R$16 mil, mas ainda assim ele está incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
A ligação com o deputado federal Gurgel parece ter aproximado Correa do presidente Jair Bolsonaro. Em uma formatura militar no Rio de Janeiro, em agosto deste ano, Correa aparece em fotos caminhando ao lado de Bolsonaro e pessoas de seu círculo pessoal, como o deputado Helio Lopes.
Senador Ficha Suja tem pedido de mineração em TI no Estado que o elegeu
Se considerarmos as eleições desde 2014, 27 políticos que concorreram aos pleitos em 38 candidaturas — alguns nomes aparecem em mais de uma eleição – fizeram pedidos para explorar minérios em terras indígenas. Um deles é o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Ele, o pai e outros familiares são donos da COEXP Comércio e Construção Ltda, empresa que protocolou um pedido na ANM em 1996. O requerimento para pesquisar granito na TI Sete de Setembro, em Rondônia, ainda tramita na agência.
No Senado, Gurgacz já deixou bem claro que não se importa muito com povos indígenas. É de autoria dele o projeto de lei PLS 168/2008, que prevê consulta à Funai para licenciamento ambiental apenas em empreendimentos que afetem terras homologadas. Isso afetaria diretamente as dezenas de terras que ainda aguardam por homologação, algo que o presidente Bolsonaro já deixou claro que não vai fazer em seu mandato presidencial.
Eleito ao Senado em 2014, Acir Gurgacz tentou concorrer, em 2018, ao governo de Rondônia, mas teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em fevereiro daquele ano, ele foi condenado por fraude no sistema financeiro e estelionato para obter financiamento de R$ 1,5 milhão para uma empresa de transportes da família, a Eucatur.
A condenação de 4 anos e 6 meses foi em regime semiaberto. O senador conseguiu arrego pelo ministro Alexandre de Moraes e teve permissão para trabalhar no Senado durante o dia, passando as noites na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Não foi a primeira vez que um Gurgacz foi pego com a ficha suja. O patriarca da família, Assis, declarou uma fortuna de R$ 86 milhões à Justiça Eleitoral em 2014, quando tentou ser suplente do filho Acir. Gurgacz pai foi impedido de continuar no pleito por causa de uma condenação no TJRO por desvio de R$ 1 milhão em viagens inexistentes da sua empresa de táxi aéreo para o governo de Rondônia.
O InfoAmazonia entrou em contato por e-mail com o senador Acir Gurgacz e os candidatos Amazonino Mendes e Arthur Correa, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O ex-vice-governador do Amazonas Samuel Assayag Hanan, sócio de Amazonino, também não respondeu as perguntas enviadas por e-mail pela reportagem. Já o ex-secretário de Estado João Orestes Schneider não foi encontrado nos contatos informados pelas suas empresas na Receita Federal.
Esta reportagem faz parte do Amazônia Minada, projeto especial do InfoAmazonia com o apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund e do Pulitzer Center.
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