Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na próxima semana, STF retoma julgamento sobre o mesmo assunto. Especialistas apontam que articulação na Câmara para adiantar decisão pode ter ‘efeito contrário do esperado pela bancada ruralista’.
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Projeto que institui Marco Temporal avança na Câmara para atropelar o STF e pôr fim à demarcação de terras indígenas
Nesta semana, a bancada ruralista conseguiu articular aprovação para a tramitação em regime de urgência do PL 490, que impõe o chamado ‘Marco Temporal’ apesar de a tese já estar em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na busca por apoio, a negociação ocorreu inclusive com membros do próprio governo Lula.
‘A agenda ambiental tem que estar casada com a de economia e a de inclusão social’, diz pesquisador Beto Veríssimo
Em entrevista, o pesquisador sênior e cofundador do Imazon defende a mudança de olhar sobre a região amazônica e que medidas estruturais sejam tomadas para garantir o fim definitivo do problema do desmatamento, com um desenvolvimento econômico permanente unido a uma manutenção de um meio ambiente sadio na Amazônia.
“Indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, afirma Lula ao retomar demarcações de terras
Presidente visitou o Acampamento Terra Livre, em Brasília, assinou a demarcação definitiva de seis territórios, mas deixou áreas de conflitos na Amazônia de fora
Emergência climática: “Os povos indígenas são ponto central nas discussões sobre as mudanças”
Em entrevista à InfoAmazonia, Dinamam Tuxá, coordenador da Apib, comenta sobre a luta contra as mudanças no clima e a mobilização indígena no ATL em torno do tema
Frigorífico do governador Antonio Denarium abasteceu contratos públicos em Roraima
Governo de Roraima comprou carne de frigorífico do qual governador é sócio, através de empresário investigado por fraudes em licitações; Frigo10 também fechou contrato com governo federal na gestão Bolsonaro para fornecer 8 toneladas de contra-filé para o Exército. Organização de transparência vê ‘evidente conflito de interesses’ nas transações.
Governo de Roraima contratou sócio de Denarium para projeto com uso ilegal de sementes transgênicas e agrotóxicos em terras indígenas
O uso de sementes geneticamente modificadas em terras indígenas é proibido pela legislação brasileira; empresa que forneceu insumos pertence a ex-deputado que é sócio do governador de Roraima em negócios ligados ao agronegócio.
Fundo Amazônia ganha importância na diplomacia brasileira e chama atenção de novos países
Principal doador, Noruega pode aumentar contribuições; ministro do meio ambiente do país faz visita ao Brasil até sábado (25) e reafirma compromisso, além de dizer que vai apoiar o Brasil na mobilização de recursos adicionais. Suíça, França, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos também entram em jogo como interessados em investir no fundo.
Deputada Célia Xakriabá vai comandar frente parlamentar indígena no Congresso
Enquanto isso, deputados sem histórico de atuação com a pauta indígena tentam assumir liderança da Comissão Permanente da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados.
“Prioridade é acabar com o garimpo na Terra Indígena Yanomami”, diz Kerexu, secretária do Ministério dos Povos Indígenas
Desintrusão garimpeira no território Yanomami, proteção dos povos isolados e demarcação de 13 terras indígenas nos primeiros 100 dias do governo estão entre as prioridades apresentadas pela secretária de Direitos Territoriais e Ambientais do novo ministério.