Procedimento apura o bloco 117, da Eneva, que ocupa 75% da terra indígena Krenyê e foi revelado na investigação Fueling Ecocide. A empresa tem pelo menos duas licenças para abertura de poços de gás nesta área ainda este ano.
Categoria:Áreas protegidas
Petrobras divulga nova simulação para vazamento de óleo e ignora riscos aos recifes amazônicos
Levantamento mostra que documentos que analisaram e autorizaram a exploração de petróleo no bloco 59, na Foz do Amazonas, negligenciaram a região mais profunda do mar, mesmo após a constatação da existência do sistema recifal.
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
MPF aponta irregularidades do IPAAM em licenças do Projeto Autazes
O MPF pediu à Justiça a suspensão das licenças do Projeto Potássio Autazes, apontando que o IPAAM emitiu autorizações com graves falhas técnicas, omissões sobre impactos ambientais e sem consultar comunidades indígenas e tradicionais afetadas.
PL do Licenciamento exclui 121 terras indígenas da Amazônia Legal de zonas de proteção no entorno de grandes obras
Se for sancionado, projeto aprovado pelo Congresso elimina participação da Funai no licenciamento de empreendimentos próximos a terras indígenas não homologadas, 26% do total da região, e reduz a área de proteção nos demais territórios.
Hidrelétrica de Jirau é acusada de devastar parque ambiental em Rondônia
Ministério Público cobra R$ 1,8 milhão e compensação ambiental após inundação destruir floresta protegida em Rondônia.
Povo Cinta Larga enfrenta impactos do garimpo enquanto aguarda escuta no STF
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território.
Petroleiras estrangeiras na Foz do Amazonas podem ser favorecidas com PL do Licenciamento
Projeto que fragiliza licenciamento ambiental, aprovado pelos deputados esta semana, facilita exploração de petróleo na costa do Amapá; 19 blocos foram concedidos a empresas dos EUA e da China, o que contradiz discurso do governo de ‘soberania nacional’
Projeto de lei do licenciamento coloca milhares de sítios arqueológicos em risco de destruição na Amazônia
Análise inédita do projeto Amazônia Revelada, em parceria com a InfoAmazonia, mostra que a flexibilização da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que impacta diretamente terras indígenas não homologadas, poderá afetar o patrimônio arqueológico já encontrado pelo Iphan.