Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas – desde que os empreendedores sejam indígenas.
Categoria:Política
Secretário ambiental de Rondônia intermediou venda de área em unidade de conservação para própria esposa
Gilmar Oliveira de Souza, secretário-adjunto de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, atuou como representante na venda do imóvel. Ele também está ligado a uma segunda fazenda ilegalmente sobreposta à mesma unidade de conservação. Indícios de fraudes nas escrituras dos imóveis foram encontradas pelo Incra e pela Procuradoria-Geral do Estado. Caso pode configurar uma das maiores áreas griladas dentro de uma unidade de conservação na Amazônia.
Imagens de satélite comprovam desmatamento da BR-319 apresentado por Marina Silva no Senado
Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima foi atacada em comissão do Senado por falar que o desmatamento na rodovia aumentou apenas com o anúncio da obra. As imagens e os dados comprovam: só no governo Bolsonaro, foram 132 mil hectares derrubados.
PL do licenciamento ‘inviabiliza desmatamento zero defendido por Lula’, diz secretário do Meio Ambiente
Em entrevista à InfoAmazonia, André Lima, secretário de Controle do Desmatamento do governo, alerta que proposta do Congresso pode liberar obras sem estudos adequados e condenar parte significativa da Amazônia ao desmatamento.
PL em discussão no Senado pode excluir 3 mil áreas protegidas do licenciamento ambiental, aponta estudo do ISA
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Texto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e pode ser votado ainda nesta semana.
Deputados de Rondônia aprovam anistia a crimes ambientais para liberar gado na Resex Jaci-Paraná
Lei aprovada no final de abril tenta mais uma vez legalizar pecuária e fazendas em uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia.
Quilombolas denunciam ‘desrespeito’ em mesa de diálogo com o Incra e aumentam pressão para titularizar territórios
Movimento negro critica a ausência de representantes com poder decisório nas reuniões enquanto 586 territórios na Amazônia e outros 1.351 no país aguardam titulação.
Papa Francisco, Mario Vargas Llosa e a Amazônia
Estes dois homens da mesma geração morreram quase ao mesmo tempo e se alinharam no alerta sobre a sanha destruidora da floresta e seus povos.
Indígenas denunciam contradições na política ambiental do Brasil às vésperas da COP30
Ao longo da última semana, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), organizações indígenas criticaram a tentativa de exploração de petróleo na Amazônia, a falta de demarcação de territórios e a manutenção da Câmara de Conciliação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas da proposta sobre marco temporal
A mudança ocorreu após manifestações contrárias do governo federal e revelações sobre a origem da proposta, elaborada por advogado ligado à mineradora com interesse em território no Amazonas. Mesmo assim, o ministro do Supremo Tribunal Federal prometeu nova comissão para tratar do tema.