Mais de 75% do território Krenyê, no Maranhão, está dentro de um bloco concedido para exploração fóssil que pode começar a ser perfurado em 2026. Vendida sob o argumento da transição energética, a expansão da produção do Complexo Termelétrico Parnaíba aposta na geração de energia e na transformação do Matopiba em corredor logístico de gás e grãos, impactando territórios quilombolas e áreas protegidas.
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7 mil áreas protegidas estão ameaçadas por projetos de petróleo e gás em todo o mundo
A investigação Fueling Ecocide, liderada pelo Environmental Investigative Forum (EIF) e pela European Investigative Collaborations (EIC), revela que as licenças da indústria de petróleo e gás se sobrepõem a cerca de 7 mil áreas protegidas em todo o mundo. A área total de sobreposição chega a 690 mil km² — maior do que a França —, apesar das legislações existentes e dos esforços contínuos para proteger áreas-chave de biodiversidade.
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.
Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
Lei do licenciamento inclui garimpo de diamantes sem avaliação prévia de órgãos ambientais
Com histórico de danos ambientais e ilegalidades, garimpo de diamantes será liberado por meio de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não exige a manifestação dos órgãos ambientais. Medida foi incluída de forma silenciosa na Lei Geral do Licenciamento, sem debate ou discussão.
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
Com inteligência artificial, novo bot leva notícias da Amazônia ao WhatsApp
Ferramenta criada pela InfoAmazonia usa IA para distribuir conteúdo jornalístico personalizado sobre a região amazônica diretamente pelo WhatsApp.
STF derruba tese do marco temporal pela segunda vez, mas avanço da PEC 48 no Congresso ameaça direitos indígenas
Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
Com calor de até 35 °C, metade das escolas públicas de Belém ainda não tem climatização adequada
Com limitações de infraestrutura, em meio ao aumento das temperaturas e às secas prolongadas, as redes municipal e estadual de ensino enfrentam dificuldades para garantir conforto térmico em sala de aula.
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.