Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.
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Mais de um terço dos municípios da AMACRO já tem mais área para agropecuária do que floresta
Em 13 dos 32 municípios que compõem a região, lavouras e pastos já ocupam área maior que a floresta amazônica. Até 2067, esse cenário deverá se repetir em toda a AMACRO. O climatologista Carlos Nobre afirma que, se nada for feito, a floresta perderá sua capacidade de regeneração natural.
Povo Parakanã denuncia ao governo federal novas invasões na TI Apyterewa
Líderes da terra indígena viajaram a Brasília e comunicaram a diferentes órgãos federais as novas invasões de fazendeiros, queimadas ilegais, ameaças e ataques. Em março, o povo Parakanã havia recebido uma Certidão de Conclusão de Desintrusão das mãos da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo.
AGU se opõe à mineração em terras indígenas incluída em conciliação do marco temporal
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa.
Nove em cada 10 terras indígenas da Amazônia enfrentam seca, levando à falta de alimentos e água
Em julho de 2024, 358 terras indígenas estavam em situação de seca, o que representa 92% dos territórios da região. Dentre elas, 17 enfrentam seca extrema. A InfoAmazonia conversou com indígenas de comunidades afetadas, que relatam longos trajetos para garantir sua subsistência.
MPF pede suspensão dos projetos de crédito de carbono em territórios tradicionais no Amazonas
Procuradores recomendam a interrupção de todos os projetos em comunidades tradicionais e indígenas no estado e na modalidade REDD+, que gera créditos pela manutenção da floresta em pé, independentemente de estarem em desenvolvimento ou ainda em fase de tratativa.
Seca atinge 69% dos municípios da Amazônia em 2024
Análise da InfoAmazonia aponta uma intensificação do problema na região em comparação com 2023, com uma alta de 56% na quantidade de municípios em seca severa. Comunidades vulneráveis pedem a implementação de planos de adaptação climática das prefeituras e do governo.
Incra volta atrás e libera projeto madeireiro com suspeitas de irregularidades em assentamento no Amapá
O governador do estado, Clécio Luís, defensor do projeto, reuniu-se com a cúpula do órgão agrário em Brasília dias antes da nova liberação do manejo no Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá. A operação havia sido suspensa em junho deste ano após denúncias de irregularidades na contratação de empresas que extraem madeira no local.
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Funai pede a órgãos federais que investiguem contratos de Michael Greene com indígenas
As empresas ligadas ao empresário estadunidense teriam feito acordos ‘excessivamente desvantajosos’ para as comunidades amazônicas no mercado de carbono, mas mesmo assim as associações Indígenas defendem os projetos.