Lei que entrou em vigor em 4 de fevereiro elimina a necessidade de licença ambiental para dragagens realizadas anteriormente que precisam de uma nova retirada de sedimentos, atividade que especialistas apontam ter impacto ambiental. No Tapajós, dragagem do mesmo tipo foi barrada após protesto do movimento indígena no mês passado. Já no rio Madeira, o contrato foi homologado por R$ 123 milhões, com dispensa de licenciamento e ampliação dos trechos previstos.
Postado emNotícias / Petróleo
Auditoria da ANP aponta falhas de segurança em sonda da Petrobras e classifica condição como impeditiva na Foz do Amazonas
Fiscalização identificou risco grave no sistema de combate a incêndio em sonda do bloco 59, onde ocorre a exploração de petróleo; a estatal pode ser multada em até R$ 2 milhões.
Postado emNotícias / Defensores ambientais
Cenário complexo, falta de pessoal e orçamento instável fragilizam o programa de proteção a defensores na Amazônia
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deveria garantir a segurança física de pessoas ameaçadas na região que concentra quase metade das mortes por conflitos fundiários no Brasil. Mas, na prática, em média, as equipes contam com apenas sete a nove servidores para atender casos complexos que podem envolver dezenas de pessoas sob risco.
Postado emNotícias / Indígenas
Governo federal revoga decreto que privatizava rios da Amazônia após um mês de ocupação indígena no Tapajós
Decisão foi confirmada pelo governo federal após reunião, em Brasília, com lideranças indígenas e a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.
Postado emNotícias / Mudança climática
Desigualdade de renda limita ações para adaptação à crise climática na Amazônia
Com salários abaixo da média nacional, populações da região Norte têm menos condições de enfrentar secas, enchentes e calor extremo. Especialistas defendem que a adaptação climática priorize o combate à pobreza e ao acesso a serviços básicos.
Postado emEntrevista / Memória
‘Temos uma Amazônia habitada que não liga para a memória’, diz arquivista Marcelo Araújo
Chefe do Arquivo Público do Estado do Amazonas e presidente da Rede de Arquivos e Memórias da Amazônia (RAMA), Marcelo Araújo afirma que, apesar do forte debate sobre preservação ambiental, a Amazônia ainda negligencia o registro da memória de seus povos e comunidades.
Postado emNotícias / Política
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.
Postado emEntrevista / Indígenas
Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
Postado emNotícias / Congresso Nacional
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
Postado emNotícias / Unidades de Conservação
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Texto dispensa licença para pecuária e lavouras mesmo com CAR não homologado e reduz o papel do ICMBio a uma atuação mais reativa e menos preventiva.