Após mais de 5 anos sem nenhuma nova declaração, o ministro da Justiça e Segurança Pública assinou portarias declaratórias de três territórios indígenas no início de setembro, mas deixou outros cinco territórios amazônicos pendentes. Análise da InfoAmazonia mostra que a floresta desses territórios está sendo transformada em área para agropecuária.
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Após paralisação, Ministério da Justiça assina demarcação de três terras indígenas da Amazônia
Ao todo, oito terras indígenas localizadas no bioma aguardavam a avaliação do órgão federal, responsável por declarar os limites dos territórios após os estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas apenas três seguiram para assinatura presidencial: Maró (PA), Cobra Grande (PA) e Apiaká do Pontal e Isolados (MT).
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Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF
Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.
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Povo Parakanã denuncia ao governo federal novas invasões na TI Apyterewa
Líderes da terra indígena viajaram a Brasília e comunicaram a diferentes órgãos federais as novas invasões de fazendeiros, queimadas ilegais, ameaças e ataques. Em março, o povo Parakanã havia recebido uma Certidão de Conclusão de Desintrusão das mãos da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo.
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Nove em cada 10 terras indígenas da Amazônia enfrentam seca, levando à falta de alimentos e água
Em julho de 2024, 358 terras indígenas estavam em situação de seca, o que representa 92% dos territórios da região. Dentre elas, 17 enfrentam seca extrema. A InfoAmazonia conversou com indígenas de comunidades afetadas, que relatam longos trajetos para garantir sua subsistência.
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Seca atinge 69% dos municípios da Amazônia em 2024
Análise da InfoAmazonia aponta uma intensificação do problema na região em comparação com 2023, com uma alta de 56% na quantidade de municípios em seca severa. Comunidades vulneráveis pedem a implementação de planos de adaptação climática das prefeituras e do governo.
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STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
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Desmatamento em florestas públicas sem destinação é principal causador de emissões de carbono ao redor da BR-319
Em 2023, 69% do desmatamento ao redor da rodovia ocorreu em florestas públicas não destinadas, áreas do poder público sem um uso oficialmente determinado pelo Estado e, por isso, vulneráveis à grilagem.
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Força-tarefa do governo Lula na TI Yanomami caiu na ‘inércia’ e invasões continuam, aponta relatório
Conselho Indigenista Missionário aponta em novo levantamento que a operação se mostrou ineficaz e afirma que foram registradas oito novas invasões e cinco assassinatos na Terra Indígena Yanomami em 2023. O documento também traz dados gerais da Amazônia Legal no ano passado: foram 196 casos de invasão por posse de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio, representando 71% dos registros do país.
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Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.