Mais de 75% do território Krenyê, no Maranhão, está dentro de um bloco concedido para exploração fóssil que pode começar a ser perfurado em 2026. Vendida sob o argumento da transição energética, a expansão da produção do Complexo Termelétrico Parnaíba aposta na geração de energia e na transformação do Matopiba em corredor logístico de gás e grãos, impactando territórios quilombolas e áreas protegidas.
Postado emNotícias / Mineração
Lei do licenciamento inclui garimpo de diamantes sem avaliação prévia de órgãos ambientais
Com histórico de danos ambientais e ilegalidades, garimpo de diamantes será liberado por meio de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não exige a manifestação dos órgãos ambientais. Medida foi incluída de forma silenciosa na Lei Geral do Licenciamento, sem debate ou discussão.
Postado emEntrevista / Unidades de Conservação
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
Postado emNotícias / Política
Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Parte central de medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (2), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo. Especialistas alertam para afrouxamento de regras para grandes projetos da agropecuária extensiva, mineração e exploração de petróleo.
Postado emNotícias / COP30
Sem consenso global, Brasil busca mapa do caminho com cientistas e petroleiros para manter viva a proposta de fim dos fósseis
Entre avanços diplomáticos e contradições domésticas, Brasil tenta transformar em roteiro global a proposta de eliminar gradualmente petróleo, gás e carvão. Estudos que baseiam a proposta do mapa do caminho apresentado em Belém devem reunir agências internacionais, cientistas e representantes do setor petrolífero, enquanto o país mantém aberta a exploração de novas reservas na Amazônia.
Postado emEntrevista / COP30
‘Um reset do capitalismo, não uma transição climática’, alerta cientista Marcela Vecchione sobre o mercado de carbono na COP30
Para a especialista no tema, a compensação das emissões entre países ‘não transforma o sistema produtivo — nem o energético, nem o agroalimentar, nem o uso de recursos naturais’. A proposta, segundo ela, é uma aposta muito grande na ‘ambição e muito pequena na mitigação real’.
Postado emNotícias / COP30
Lula desembarca em Belém para unificar discursos e avançar em mapa para o fim dos combustíveis fósseis
A chegada de Lula ocorre em meio à articulação por um roadmap para abandonar petróleo, gás e carvão. Na véspera, ministros de vários países apoiaram a proposta, que já conta com a adesão de mais de 80 nações.
Postado emNotícias / COP30
Brasil recebe apoio de 82 países em proposta de Lula para saída dos combustíveis fósseis
Representantes ministeriais declararam apoio ao Mapa do Caminho durante um evento no início da tarde desta terça-feira (18) na COP30. O encontro reuniu uma coalizão ampla que inclui tanto países produtores quanto consumidores de petróleo, gás e carvão.
Postado emNotícias / COP30
Governo brasileiro anuncia portarias para reconhecer 10 terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou na tarde desta segunda-feira (17), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a emissão de portarias declaratórias para 10 novas terras indígenas. Os atos administrativos, que oficializam o reconhecimento do território como indígena e avançam o processo de demarcação, devem ser publicados “a […]
Postado emNotícias / COP30
Na COP30, pesquisadores pedem ampliação da meta brasileira de desmatamento zero até 2030
Diante da emergência climática, plano do governo federal deveria incluir degradação florestal, alinhar metas com estados e aprimorar crédito rural, dizem pesquisadores em Belém.