A estatal brasileira tentou usar a mesma licença do primeiro poço já licenciado no bloco 59, o Morpho, para incluir três perfurações ‘contingentes’ sem nova análise. O órgão ambiental afirma que a autorização é destinada para apenas o que era objeto do processo de licenciamento.
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Brasil quer liderar fim dos fósseis, mas patina para ter plano nacional próprio
Prazo para entrega de diretrizes do mapa do caminho nacional, definido por Lula em dezembro, não foi cumprido e o plano ainda é incógnita em meio a divergências de ministérios sobre a estratégia a ser adotada. Agência Internacional de Energia alerta sobre falta de um plano coerente com as metas assumidas pelo país.
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Correntes marítimas contribuíram para vazamentos em poço da Petrobras na Foz do Amazonas
Parecer da Agência Nacional do Petróleo aponta possíveis causas para derramamento de fluido durante perfuração no bloco 59, no início de janeiro, e liberou retomada das atividades de perfuração no local mediante cumprimento de condicionantes, antes da conclusão de duas auditorias em andamento sobre a segurança das operações.
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Ocupação indígena contra hidrovia do Tapajós cresce e aumenta pressão por consulta prometida pelo governo
Protesto ocorre desde 22 de janeiro e já reúne cerca de 700 indígenas. Grupo pede revogação de decreto de privatização de rios na Amazônia e suspensão da dragagem sem consulta prévia. Movimento cobra a presença de representantes do governo Lula para reunião presencial em Santarém; encontro é aguardado para esta quarta-feira (4).
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Indígenas cobram revogação de decreto da hidrovia do Tapajós e dizem que ‘rio não é mercadoria’
Protesto reúne 14 povos, denuncia dragagem sem consulta, riscos a sítios sagrados e promessa não cumprida do governo federal sobre consulta prévia às comunidades impactadas. Reunião ocorrerá na tarde desta sexta-feira entre governo federal, Ministério Público Federal e manifestantes.
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Após vazamento, sonda da Petrobras na Foz do Amazonas passará por auditoria
Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo ocorre após derramamento de fluido no bloco 59, em uma região onde, historicamente, uma em cada quatro perfurações já foi interrompida por acidentes mecânicos; organizações ambientais pedem suspensão da licença da Petrobras e a paralisação de novos licenciamentos.
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Eneva tem autorização para perfurar único bloco de gás ativo em terra indígena na Amazônia Legal
Mais de 75% do território Krenyê, no Maranhão, está dentro de um bloco concedido para exploração fóssil que pode começar a ser perfurado em 2026. Vendida sob o argumento da transição energética, a expansão da produção do Complexo Termelétrico Parnaíba aposta na geração de energia e na transformação do Matopiba em corredor logístico de gás e grãos, impactando territórios quilombolas e áreas protegidas.
Postado emNotícias / Mineração
Lei do licenciamento inclui garimpo de diamantes sem avaliação prévia de órgãos ambientais
Com histórico de danos ambientais e ilegalidades, garimpo de diamantes será liberado por meio de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não exige a manifestação dos órgãos ambientais. Medida foi incluída de forma silenciosa na Lei Geral do Licenciamento, sem debate ou discussão.
Postado emEntrevista / Unidades de Conservação
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
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Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Parte central de medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (2), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo. Especialistas alertam para afrouxamento de regras para grandes projetos da agropecuária extensiva, mineração e exploração de petróleo.