São 4.795 processos minerários para substâncias como cobre, estanho, níquel, tântalo e terras raras, segundo dados da Agência Nacional de Mineração analisados pela InfoAmazonia. A área impactada equivale a mais de 150 cidades de São Paulo. Enquanto isso, projetos para criar a Política Nacional e Minerais Críticos e Estratégicos tramitam no Congresso Nacional, sem participação da sociedade e com licenciamento ambiental simplificado.

A discussão dos minerais estratégicos é prioritária para governo e oposição. A crescente demanda internacional para transição energética aumentou a urgência em garantir a soberania nacional sobre os recursos naturais, mas também intensificou a pressão para a exploração minerária dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. 

O interesse sobre minerais voltados à alta tecnologia ganhou tração especialmente na última década. Na Amazônia Legal, quase dois terços dos 4.795 desses processos minerários na Agência Nacional de Mineração (ANM) foram abertos a partir de 2016, conforme levantamento da InfoAmazonia. A análise utilizou os dados da ANM até 11 de julho deste ano, sendo que o pedido mais antigo é de 1969.

Navegue pelo mapa para ver quais são os processos de minerais estratégicos e, entre eles, quais são apenas de substâncias voltadas à alta tecnologia.

Os requerimentos somam 23 milhões de hectares – mais de 150 vezes a área da cidade de São Paulo – e estão localizados principalmente no Pará (47%), em Mato Grosso (19%) e em Rondônia (8,4%). Os minérios mais buscados são cobre (67,5%), estanho (11,6%), níquel (5,9%), tântalo (4%) e terras raras (2,6%).

Na Amazônia Legal distribuem-se algumas das principais reservas e centros de produção de cobre, elementos do grupo platina, estanho, grafita, nióbio, níquel e tântalo. A disponibilidade desses minerais para produção ainda é limitada: são 60 processos em concessões de lavra, 150 em fase de requerimento e 779 sob posse da União e liberados para concessão. 

Por outro lado, há um potencial relevante para crescimento na região. A grande maioria dos processos minerários está na fase de pesquisa: quase 80% (3.805), somando 17,7 milhões de hectares, uma área 15 vezes superior à do município de Manaus. Dentre eles, 2.202 (45,9%) já foram autorizados e 1.603 (33,4%) aguardam decisão da ANM.

Os projetos no Senado

Para abrir essa nova enorme frente de exploração, há dois projetos de lei (PL) do Senado Federal que pretendem criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. As propostas, que não passaram por discussão junto à sociedade civil, querem criar as estruturas legais para fomentar os estudos e alcançar a produção de fato.

O PL 2780/2024, do deputado federal Zé Silva (União-MG), propõe a criação do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o Conselho para a Industrialização, de um cadastro para projetos estratégicos, de um sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva e de um fundo garantidor, entre outros instrumentos.

Já o PL 4443/2025, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), focou inicialmente em instituir a lista de bens minerais estratégicos e as zonas de processamento de transformação mineral (ZPTM), áreas que concentram forte atividade minerária, para incentivar o beneficiamento das substâncias em produtos de maior valor agregado. 

Em 14 de julho, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o relator Wilder Morais (PL-GO) apresentou um texto substitutivo do PL 4443 que incorporou as estruturas de governança, financiamento, pesquisa e inovação do projeto de lei de Zé Silva. 

“A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos tem a finalidade de dar ao país instrumentos para aproveitar as oportunidades decorrentes da expansão da demanda mundial por minerais essenciais à transição energética e ao desenvolvimento tecnológico”, disse o senador Morais, durante reunião extraordinária da Comissão, em 14 de julho.

Fontes entrevistadas pela InfoAmazonia criticam a falta de participação da sociedade civil e a ausência de salvaguardas ambientais. Essa política nacional determinará um licenciamento acelerado e simplificado (leia em Política nacional sem salvaguardas socioambientais) para a exploração e estabelecerá incentivos financeiros por meio de acesso à crédito e à fundos públicos nacionais e regionais, conforme os textos atuais de ambos projetos. 

“É a lógica do extrativismo puro, e não do desenvolvimento com proteção ambiental. Os termos [dos projetos de lei] relacionados ao meio ambiente, além de serem vagos, não diferenciam as etapas da mineração conforme o seu impacto e colocam como regra um licenciamento ambiental simplificado e fragilizado”, diz Fábio Ishisaki, analista de políticas públicas do Observatório do Clima.

É a lógica do extrativismo puro, e não do desenvolvimento com proteção ambiental. Os termos [dos projetos de lei] relacionados ao meio ambiente, além de serem vagos, não diferenciam as etapas da mineração conforme o seu impacto e colocam como regra um licenciamento ambiental simplificado e fragilizado.

Fábio Ishisaki, analista de políticas públicas do Observatório do Clima

Vinícius da Silva, gerente do Programa de Infraestrutura Sustentável para a Amazônia, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), considera que, para se tornar um grande ator global nessa frente mineral, o Brasil depende de uma política nacional, investimento em tecnologia e formação de pessoas. Por outro lado, essa frente minerária pode pressionar comunidades tradicionais.

“A ideia de comum acordo, não importa o partido, é explorar esse potencial de mineração do país. Mas, diante da demanda internacional de produção, vão querer ir para os territórios onde tem jazidas de minerais críticos. Em terras indígenas não se pode produzir, mas em outras comunidades tradicionais a jurisdição permite”, pondera Silva.

A InfoAmazonia identificou 386 processos minerários para minerais de alta tecnologia no entorno ou dentro de 69 terras indígenas nos estados amazônicos, em 1,52 milhões de hectares. Os territórios mais afetados são Aracá-Padauiri (76), no Amazonas; Xikrin do Rio Cateté (27), Sawré Muybu (21) e Badjonkore (18), no Pará; e Yanomami (19), em Roraima e no Amazonas.

Há também 1.076 processos de mineração ao redor ou no interior de unidades de conservação, em 5 milhões de hectares. Na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, no Pará, há 124 pedidos de pesquisa de minério de cobre em 770 mil do 1,3 milhão de hectares, quase todos da Anglo American. Em 15 de julho, o Senado aprovou um projeto para transformar 484 mil hectares da Flona em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de uso sustentável menos restritiva em relação ao uso do solo. Na Flona do Jamari, em Rondônia, 42 requerimentos visam a pesquisa e exploração de estanho e tungstênio, em 162 mil hectares – quase três quartos do território.

Trâmite acelerado e sem participação da sociedade

O PL 2780/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 6 de maio e encaminhado ao Senado Federal. O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou um requerimento de urgência em 2 de julho, que ainda aguarda avaliação no Plenário.

Já o PL 4443, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), tramita no Senado desde 4 de setembro de 2025 e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em 9 de dezembro. Na Comissão de Infraestrutura desde então, o projeto contou com duas audiências públicas em maio, formadas apenas por representantes do setor minerário. Em 14 de julho, na antevéspera do recesso parlamentar, o PL entrou na pauta de uma reunião extraordinária e passou a ser tratado como prioridade para os senadores.

O PL 4443/2025 não foi votado antes do recesso parlamentar, que acontece de 18 a 31 de julho, pois os senadores pediram vista coletiva para analisá-lo. O relator Wilder solicitou ao presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (PL-RO), que o projeto andasse “o mais rápido possível” e destacou que tramita em caráter terminativo. Portanto, se for aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados sem passar por outras comissões no Senado. Os parlamentares planejam uma nova reunião extraordinária sobre essa matéria durante o recesso.

“O normal seria seguir o trâmite procedimental do Congresso. Passar pelas comissões e possibilitar o debate, a participação popular”, disse a deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP) à InfoAmazonia. “Eles acham que precisam aprovar logo, que é pauta de interesse da União. Mas a gente sabe que é para impossibilitar a nossa participação”

Para Guajajara, ambos projetos de lei “desconsideram qualquer diálogo com a sociedade, sem processos de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades afetadas, o que é um direito internacional”.

A deputada disse que articulou para incluir emendas no PL 2780 sobre a consulta e a participação social no conselho, mas não teve sucesso. Além disso, destaca que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara, criou uma subcomissão para analisar o tema dos minerais estratégicos.

“Já tem uma discussão acumulada, com dados que comprovam a necessidade de mudança. Mas eu não acredito que haja espaço para ampliar o debate e aceitar proposições da sociedade”, diz Guajajara. “Essa pressa toda é pensando somente em lucro para as empresas.”

Política nacional sem salvaguardas socioambientais

Com o substitutivo apresentado pelo relator Wilder Neris, os textos dos projetos em tramitação no Senado agora se assemelham. Ambos preveem a instituição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, composto por até 15 representantes de órgãos do Poder Executivo, um dos estados e do Distrito Federal, um dos municípios, dois do setor privado e um de instituição de ensino superior.

“Esse conselho nacional vai definir parâmetros, empreendimentos estratégicos, diretrizes para o Conselho de Governo considerar o licenciamento ambiental especial, e não tem um assento sequer para a sociedade. Fica antidemocrático”, considera Fábio Ishisaki, do Observatório do Clima.

O conselho será responsável por aprovar o plano nacional, definir os minerais que se enquadram como críticos e estratégicos, instituir a lista de projetos considerados prioritários e estabelecer as diretrizes para habilitar empreendimentos nas zonas de processamento de transformação mineral (ZPTM), entre outras atribuições.

Conforme o PL 4443, as ZPTM serão criadas em áreas do território nacional com intensa atividade de exploração de minerais críticos e estratégicos, para adensar cadeias produtivas, incentivar a instalação de empresas e facilitar o beneficiamento e a transformação industrial dos minerais extraídos em determinada região.

“São zonas onde a produção mineral acontecerá de forma prioritária e facilitada. O problema é ter esse zoneamento regional junto à fragilização do controle e da gestão local dos empreendimentos”, avalia Ishisaki.

O texto substitutivo do PL 4443, apresentado na Comissão de Infraestrutura do Senado, incluiu também o fomento à pesquisa mineral, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana: Mineração urbana, na definição do PL 4443/2025, é o “processo sistemático de coleta, desmontagem, separação, beneficiamento e refino destinado a recuperar minerais críticos e estratégicos e demais materiais de valor contidos nos estoques antropogênicos urbanos – resíduos eletroeletrônicos, baterias, veículos em fim de vida, entulho de construção e aterros”. a partir de recursos financeiros do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), além dos fundos de desenvolvimento regional da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste. Para Ishisaki, a atividade minerária “não pode ser considerada um empreendimento de transição energética” pelos múltiplos impactos ambientais que acarreta.

O PL 4443 determina ainda a priorização do processo de licenciamento ambiental dos projetos enquadrados nessa política nacional, enquanto aqueles localizados nas ZPTM estarão sujeitos à licença ambiental especial (LAE).

A LAE foi instituída na Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada pelo Congresso em agosto de 2025 e entrou em vigor em 4 de fevereiro deste ano. Nesta modalidade, a autoridade licenciadora tem 12 meses para analisar e decidir sobre a licença de atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal.

“Desde a apresentação do estudo ambiental até a operação, a licença ambiental especial é liberada sem consulta livre, prévia e informada. A única previsão é de uma audiência pública”, destaca Ishisaki. Com isso, ele considera que perde-se uma etapa essencial para evitar a instalação de empreendimentos em comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas ou perto de cursos d’água.

“Toda medida que tenta flexibilizar a exploração minerária no Brasil tem impacto direto nas terras indígenas, porque é onde está parte desses recursos”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Os direitos dos povos indígenas não são resguardados e assegurados”. 

Toda medida que tenta flexibilizar a exploração minerária no Brasil tem impacto direto nas terras indígenas, porque é onde está parte desses recursos.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB

Tuxá afirma que o movimento indígena seguirá mobilizado para enfrentar os projetos, com delegações em Brasília a partir de agosto e relatórios elaborados por um grupo técnico da APIB.

“Vamos cobrar não só do Poder Executivo, mas também do Legislativo e da Suprema Corte medidas enérgicas que, de fato, atendam aos anseios da população brasileira e, principalmente, dos povos indígenas, para termos nossos direitos constitucionais previstos no texto e implementados”, diz Tuxá. “Porque hoje, no Brasil, a mineração é proibida dentro das terras indígenas.”

Mineração em terras indígenas

Para Sonia Guajajara, uma preocupação grande é que os projetos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos aumentem a pressão para autorizar a exploração mineral dentro das terras indígenas, já em discussão com o projeto de lei 1331/2022, que trata da pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas, e o 6050/2023, que dispõe sobre atividades econômicas nos territórios.

Um grupo de trabalho (GT) do Senado Federal, instituído em 21 de outubro de 2025 pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), discute o tema. O prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos termina em agosto, com posterior apresentação de projetos de lei.

“Hoje, a gente tem um respaldo legal para fazer essa defesa. Mas, se autorizarem a mineração em terras indígenas, esses impactos vão se intensificar. É realmente um momento muito perigoso”, diz Guajajara.

Hoje, a gente tem um respaldo legal para fazer essa defesa. Mas, se autorizarem a mineração em terras indígenas, esses impactos vão se intensificar. É realmente um momento muito perigoso.

Sonia Guajajara, deputada federal e ex-ministra dos Povos Indígenas

A deputada observa que a mineração também cria uma demanda maior por projetos de infraestrutura, o que representa mais uma camada de pressão aos povos. “É um grande risco para indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pessoas das periferias, por conta dessa exploração a qualquer custo”, ela diz.

Toya Manchineri, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), considera que os principais riscos da exploração mineral em territórios indígenas são a contaminação do meio ambiente e a saúde dos povos. “Um grande exemplo é o nosso parente Munduruku do Rio Tapajós. As crianças já estão nascendo com problemas neurológicos, com tanto mercúrio nas pessoas”, ele destaca.

Manchineri avalia que a aprovação da mineração em terras indígenas colocaria em risco o usufruto exclusivo do território pelos povos, como está previsto na Constituição Federal. Mesmo povos interessados na exploração mineral não teriam condição financeira para adquirir maquinário. Isso aumentaria a pressão de empreendedores sobre as lideranças, dividiria grupos contrários e a favor e resultaria uma “desestruturação social” nas comunidades.

Para Manchineri, a decisão dos povos indígenas deveria ser respeitada e vinculante conforme determina a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. “Que os povos indígenas que não quisessem nenhum tipo de exploração nos seus territórios pudessem dizer não, e o Estado considerar o não, para que, realmente, pudessem garantir o usufruto exclusivo sobre os seus territórios”, ele observa.

Demanda global

Para Guajajara, “ao explorar minerais críticos e estratégicos, o Brasil atende somente a uma pressão internacional para oferecer matérias-primas pensando na economia, sem considerar os prejuízos ambientais e sociais causados pela exploração, em um período tão crucial como a crise climática”.

A pressão existe, de fato. A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) calcula que a demanda global pode dobrar até 2040 em relação a 2025 diante das metas e dos programas nacionais de descarbonização, de acordo com o anuário publicado em julho. A agência projeta que, nesse período, a busca por lítio vai mais do que triplicar e a necessidade de grafita aumentará 131%, enquanto a procura por níquel, terras raras, cobalto e cobre crescerá de 28% a 69%.

Segundo a IEA, o setor energético absorveu 75% da produção de minerais críticos em 2025, principalmente para suprir painéis solares, turbinas eólicas, veículos elétricos, extensão de redes e baterias, além de setores de alta tecnologia, defesa e aeroespacial, por exemplo.

Enquanto os projetos de lei da política nacional tramitam no Congresso, o Executivo se movimenta para transformar o grande potencial das reservas em produção. Segundo o novo Plano Nacional de Mineração, o objetivo é que a participação mundial do Brasil no suprimento de minerais críticos e estratégicos passe de 8,3% em 2025 para 12,2% em 2050. Em 10 de julho, uma reunião ministerial discutiu o tema.

“A gente não vai permitir o que aconteceu conosco, o que aconteceu com nosso ouro, prata, minério de ferro”, disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva, durante um evento dias depois. “Agora, quem quiser explorar minerais críticos e terras raras vai ter que fazer dentro desse país, porque a gente não vai ser mais exportador de matéria-prima. A gente quer fazer o processo de transformação aqui”.

Um decreto de 2024 do MME qualificou projetos de minerais estratégicos para transição energética para benefícios fiscais na emissão de valores imobiliários. O Governo Federal também prepara a Estratégia Nacional de Terras Raras.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, em abril de 2025, um edital de R$ 5 bilhões voltado ao investimento na capacidade produtiva e pesquisa, desenvolvimento e inovação na transformação de minerais estratégicos.

Brasil e Índia assinaram um memorando de entendimento para o desenvolvimento do setor de mineração de críticos, incluindo terras raras. A cooperação também tem sido tema de discussão entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, em meio à guerra tarifária. Os minerais são uma das pautas da visita do presidente da Coreia do Sul, Lee Jae Myung, ao Brasil no final de julho.

“O Brasil tem um território gigante, geologicamente antigo e muito rico. Na Amazônia, cidades inteiras nasceram e cresceram para lidar com a exploração de recursos minerais, como Carajás [no Pará]”, observa Vinícius da Silva. Resta saber se a nova corrida pelos minerais estratégicos conseguirá conciliar a demanda por esses recursos com a proteção dos territórios e das populações amazônicas.