Como investigamos a violência de gênero contra mulheres indígenas em Roraima

Quando se fala em crimes contra a mulher no Brasil estamos falando de casos que todos os dias chocam o país, com mulheres sendo mortas, estupradas e ameaçadas. Isso não é diferente com as mulheres indígenas, mas seus casos ganham proporção menor e, também por isso, as discussões em torno do tema são reduzidas. 

Com o intuito de fomentar o debate e instruir mais mulheres indígenas de como e onde fazer denúncias foi que a reportagem optou por esse recorte. A reportagem “Agressões psicológicas representam 40% dos casos de violência de gênero contra mulheres indígenas em Roraima” foi produzida dentro do Laboratório InfoAmazonia de Geojornalismo e envolveu uma equipe interdisciplinar de cientistas, jornalistas e profissionais da área de visualização de dados. 

Foram utilizados dados da Polícia Civil do Estado de Roraima, obtidos com exclusividade pela reportagem, com os registros de boletins de ocorrência feitos entre janeiro de 2022 e abril de 2023. A reportagem solicitou, via Lei de Acesso à Informação, os dados da série histórica do estado, para fazer comparações mais significativas, porém ainda não houve retorno. O objetivo com o uso da base de dados foi traçar um perfil das mulheres indígenas que foram vítimas das violências de gênero no último ano e quais tipos de crimes mais tiveram registro. 

Como investigamos 

Com os dados em mãos, a reportagem começou a filtrar apenas as informações sobre as mulheres indígenas. De um universo de crimes contra todas as mulheres do estado, criamos uma nova planilha, com o recorte indígena. 

A partir deste filtro, observamos que as violência psicológicas foram as mais registradas no último ano, com 288 registros, em seguida a violência patrimonial, com 205, a violência sexual, com 141 casos, depois a violência moral, com 111 registros e por último a violência física, com 97 casos. 

Depois disso, optamos por seguir investigando os dados de violência psicológica.  Conseguindo assim definir o perfil das vítimas: as violências psicológicas ocorrem mais com as mulheres indígenas solteiras, com idade entre 24 e 34 anos, com ensino fundamental incompleto e fora de aldeias. 

Bases de dados utilizadas

A InfoAmzonia tem por regra compartilhar as bases de dados com o intuito de fomentar mais análises e replicabilidade das mesmas, além de proporcionar correções abertas e justas. Por questões de confidencialidade e manter a proteção das vítimas, não iremos disponibilizar os dados.

 

Subnotificação

A reportagem entende que os dados em si são subnotificados. Por isso, passou a investigar quais barreiras impedem mulheres indígenas de realizarem denúncias. Encontramos então a barreira linguística, a falta de informação e adaptação das leis que as protegem e as distâncias das aldeias até as delegacias. Neste último caso, a reportagem apurou que o estado de Roraima é o único estado da Amazônia Legal que possui apenas uma delegacia especializada em crimes contra a mulher, embora uma mulher possa realizar denúncia em qualquer delegacia, independente de ser especializada ou não. A realidade nos outros estados não melhora, mas é significativo que Roraima tenha pouco acesso aos locais importantes para essas denúncias. 

Essa investigação sobre as barreiras foi feita através do contato com especialistas que estudam e debatem o tema dentro do estado de Roraima. Fizemos contato com mulheres do Observatório de Violência Contra Mulheres, um projeto de extensão do curso de ciências sociais, da Universidade Federal do Amazonas. 

Fontes e cientistas consultados

A reportagem teve como supervisão o olhar da professora Luziene Parnaíba. Ela é coordenadora do curso de Ciências Sociais da UFFR e responsável por coletas de dados dentro do Observatório. Luziene é Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A sua tese tem como título “Políticas Públicas para as Mulheres: Uma análise do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) na Amazônia”. 

A reportagem também conversou com a historiadora e pesquisadora Mávera Macuxi, indígena do povo Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima. Ela desenvolve pesquisa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de violência contra mulheres indígenas. 

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também foi procurado. O CIR tem uma secretaria de mulheres que desenvolve ações sobre o empoderamento feminino e o combate à violência. Neste momento, a reportagem teve como fonte o coordenador do CIR, Edinho Macuxi. 

Ele explicou que a secretária de mulheres, Eliane Wapichana, estava em viagem e não poderia nos atender. É importante citar que as organizações indígenas têm hierarquias e que apenas lideranças costumam dar entrevistas. Neste caso, não seria possível que outra mulher conversasse conosco, porque apenas lideranças podem falar pelo povo e isso é uma norma entre eles. Por isso, nesta reportagem temos uma fonte masculina também. 

Por último, a reportagem entrevistou a advogada indígena Andressa Pataxó, que far parte da equipe jurídica da Articulação dos Povos da Amazônia (Apib). A Apib publicou no último ano um dossiê com informações sobre a criminalização dos povos indígenas e contribuiu também com o debate sobre a violência de gênero.

Esta reportagem é parte do Laboratório InfoAmazonia de Geojornalismo, realizado com o apoio do Instituto Serrapilheira, para promover e difundir o conhecimento científico e análise de dados geográficos na produção jornalística.